O senador Weverton Rocha apresentou parecer favorável à indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. O documento foi divulgado na noite desta terça-feira (14).
A leitura do relatório está prevista para esta quarta-feira (15), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No parecer, o relator afirma que a análise seguiu critérios constitucionais, como reputação ilibada e notável saber jurídico.
DOCUMENTO
O documento também destaca a trajetória profissional de Messias no setor público, especialmente à frente da Advocacia-Geral da União (AGU), ressaltando um perfil voltado ao diálogo e à construção de acordos institucionais.
Ao final, o relator aponta que há elementos suficientes para que o Senado delibere sobre a indicação, sem identificar impedimentos do ponto de vista técnico ou formal.
A sabatina do indicado já está marcada para o dia 29 de abril, conforme definição do presidente da CCJ, Otto Alencar. Após essa etapa, o nome ainda precisará ser aprovado pelo plenário do Senado, com pelo menos 41 votos favoráveis.
A indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso