A partir desta segunda-feira (23) medicamentos análogos ao GLP-1, como Ozempic, Wegovy e Mounjaro, usados no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade, passam a ser vendidos nas farmácias apenas com retenção de receita médica.
A medida foi determinada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em abril e busca evitar a compra indiscriminada dos produtos sem prescrição e o uso fora das indicações aprovadas na bula.
Conforme a agência, a medida não altera o direito do médico de prescrever medicamentos para finalidades diferentes das descritas na bula, prática conhecida como uso offlabel. No caso dessas drogas, a indicação de uso na bula é para tratar diabetes, mas podem ser indicadas em casos de obesidade quando o médico entender que os benefícios do tratamento superam os riscos.
TARJA VERMELHA
Esses remédios são classificados atualmente como tarja vermelha, o que exige prescrição médica, mas são facilmente comprados sem ela.
Agora, as chamadas caneta emagrecedoras vão seguir as regras aplicadas a fármacos antimicrobianos, como antibióticos. Ou seja, ainda serão classificadas como tarja vermelha, mas a receita ficará retida. Nos casos de tratamento prolongado, essa receita pode ser utilizada por até 90 dias. O médico deve indicar a posologia a cada 30 dias.
O farmacêutico não poderá aceitar documentos posteriores ao prazo de validade estabelecido pela regra da Anvisa. Em 2024, a área técnica da agência afirmou que "o uso fora das indicações aprovadas em situações em que não há comprovação científica de segurança e eficácia pode colocar em risco a saúde dos seus usuários".
A Anvisa ainda apontou que os medicamentos são novos, com "perfil de segurança a longo prazo" ainda desconhecido. A agência também detectou que 32% das notificações de eventos adversos dos produtos com semaglutida estão relacionadas ao uso não previsto em bula ou não aprovado. A taxa global seria de 10%, segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde).
(Com informações da FolhaPress)