Sefaz desmente fake news sobre aumento da alíquota do ICMS no Piauí

A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) publicou uma nota na segunda-feira, 17 de outubro, informando que é falsa a informação que circula nas redes sociais de que o Governo do Estado ganhou uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para aumentar a alíquota do ICMS dos combustíveis e por conta disso, a gasolina estaria sofrendo reajuste de preço no estado. 

Na publicação que viralizou nas redes sociais, é informado que o aumento no preço da gasolina e do diesel registrado nos últimos dias seria causado por uma liminar conseguida pelo Governo do Estado junto com o Supremo Tribunal Federal para aumentar a cobrança do ICMS.

Em nota, a Sefaz informou ainda que o Piauí continua seguindo a Lei 7.846, de 12 de julho de 2022, que fixou a alíquota dos combustíveis em 18%.

Nota divulgada pela Secretaria de Fazenda - Foto: Reprodução

Confira a nota completa: 

A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) informa que é Fake News a informação que circula em redes sociais de que o Governo do Estado ganhou liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para aumentar a alíquota do ICMS dos combustíveis e, por conta disso, a gasolina estaria sofrendo reajuste de preço no estado. O Piauí continua seguindo a Lei 7.846, de 12 de julho de 2022, que fixou a alíquota dos combustíveis em 18%. A determinação da lei foi reforçada com o decreto estadual nº 13.500. A Sefaz ressalta ainda que não interfere nos preços dos combustíveis e que, qualquer reajuste, já que a política de preços dos combustíveis é atrelada ao dólar, deve ser explicado ao consumidor pelo Sindicato dos Postos de Combustíveis.