Sefaz e ANP fiscalizam postos de combustível em Teresina

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), em parceria com a Ag?ncia Nacional de Petr?leo (ANP), realizou, nesta sexta-feira, 13, mais uma opera??o de fiscaliza??o nos postos de combust?veis de Teresina. Desde ter?a-feira, 10, seis postos j? receberam a equipe de fiscaliza??o, que ? composta por t?cnicos e auditores fiscais da Sefaz e de t?cnicos da ANP.

A opera??o tem como finalidade realizar o monitoramento da qualidade dos combust?veis, que reflete diretamente na arrecada??o do ICMS (Imposto sobre a Circula??o de Mercadorias e Servi?os). A adultera??o de combust?vel representa crime de sonega??o fiscal e causa preju?zos ao consumidor final.

Durante a fiscaliza??o, foram aferidas as vaz?es dos equipamentos de medida, conferidos os registros dos estabelecimentos, assim como analisada a quantidade de combust?vel existente dentro dos tanques, a fim de verificar se a estocagem era compat?vel com a documenta??o fiscal. A equipe tamb?m realizou o levantamento da documenta??o de registro do estabelecimento.

Segundo o especialista em petr?leo da ANP, Luiz Teixeira, caso o posto fiscalizado apresente alguma altera??o no produto comercializado, uma amostra do material ? coletada e enviada para an?lise laboratorial na Universidade Federal do Piau? (UFPI). Na confirma??o de adultera??o do combust?vel, o posto poder? ser interditado, al?m de ter que pagar uma multa que tem valor m?nimo de R$ 5 mil.

Luiz Teixeira explica que os combust?veis podem n?o se enquadrar dentro da conformidade, principalmente quando n?o obedecem as especifica?es de qualidade impostas pela lei. ?A gasolina, por exemplo, precisa ter um percentual de at? no m?ximo 25% de ?lcool; em caso de falsifica??o, esse percentual aparece modificado?, disse.

O especialista tamb?m ressalta que esse tipo de a??o ? de fundamental import?ncia, pois contribui para que a sociedade possa acompanhar de perto a qualidade do combust?vel que consome. ?Opera?es como essa mostram para a popula??o que ela pode estar sendo prejudicada, pagando, assim, por algo que n?o consome. Essa parceria com a Secretaria da Fazenda s? engrandece a troca de informa?es e potencializa a fiscaliza??o e qualidade do combust?vel consumido?, afirmou o t?cnico da ANP.

O consumidor que se sentir lesado tem o direito de pedir a verifica??o da quantidade e da qualidade do combust?vel dentro do pr?prio posto: ?? uma coisa sobre a qual poucas pessoas t?m conhecimento, mas todos n?s, como consumidores, podemos solicitar esses testes?, completa Teixeira. Al?m disso, a Sefaz e a ANP prestam informa?es e recebem den?ncias atrav?s dos telefones 0800 280 5522 e 0800 970 0267.