SEMEC avalia impactos do FUNDEB para educação municipal

No in?cio da manh? de hoje (05), a equipe de gerentes da Secretaria Municipal de Educa??o e Cultura ? SEMEC se reuniu com o consultor do Centro de Estudos da Metr?pole, sediado no Centro Brasileiro de An?lise e Planejamento ? CEBRAP, em S?o Paulo, Daniel Arias Vazquez, para avaliar os impactos da implanta??o do Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento da Educa??o B?sica - FUNDEB na educa??o municipal de Teresina.

A reuni?o, que aconteceu no audit?rio da SEMEC, teve como objetivo avalia??o do custo aluno/ano, os impactos financeiros do FUNDEB e a complementa??o da Uni?o no financiamento e na gest?o do ensino p?blico no munic?pio de Teresina.

O FUNDEB ? um fundo ?nico, que financia toda a educa??o b?sica, da Educa??o Infantil ao Ensino M?dio, incluindo tamb?m a modalidade de Educa??o de Jovens e Adultos ? EJA. A Uni?o complementa o Fundo dos Estados com menor valor aluno/ano para garantir um valor m?nimo por ano. Atualmente, o Piau? ? o quinto Estado em complementa??o de recursos pela Uni?o.

?Teresina se destaca entre as demais cidades piauienses pela sua elevada capacidade fiscal, sendo a que mais contribui com o FUNDEB, em virtude de possuir a maior arrecada??o. Como os recursos do FUNDEB hoje s?o insuficientes para cobrir integralmente at? mesmo os custos de manuten??o aluno/ano, h? a evid?ncia de necessidade de contrapartida da Prefeitura de Teresina para financiar a educa??o b?sica do munic?pio. Essa contrapartida j? vem sendo feita: para cada um real do FUNDEB, a PMT tem aportado recurso da mesma ordem. Isso demonstra o planejamento fiscal que o poder p?blico municipal possui?, ressaltou Daniel Vazquez. Recursos

Para o secret?rio municipal de Educa??o e Cultura, Washington Bonfim, analisar os dados do FUNDEB ? importante para definir metas de expans?o de oferta em Educa??o Infantil e Ensino Fundamental em Teresina. ?O investimento inicial para constru??o de escolas novas ? de R$ 1.279,98 por aluno. Somados a esse custo, est?o ainda as despesas com pessoal e manuten??o. O repasse do FUNDEB cobre apenas 57,14% do custo aluno/ano em 2007, o restante ? de investimento pr?prio da Prefeitura. Como Teresina ? a cidade que mais contribui com o FUNDEB no Piau?, por ser o munic?pio que mais arrecada, precisamos conhecer esses n?meros a fundo para orientar nosso investimentos no sentido de oferecer, cada vez mais, educa??o em quantidade e qualidade ? nossa popula??o?, explicou o secret?rio.

A opini?o de Washington Bonfim foi complementada pelo secret?rio municipal de Finan?as, Felipe Mendes: ?A Prefeitura de Teresina trabalha com planejamento para manter o equil?brio financeiro. A avalia??o dos impactos do FUNDEB para a educa??o municipal ? um exemplo desse planejamento: conhecendo a din?mica do Fundo podemos nos antecipar aos problemas e demandas, de modo a suprir as necessidades do ensino de nossa cidade?, finalizou.