Senador Marcelo Castro alega que clima não está bom

Em reportagem ao Jornal O Estado de S. Paulo de hoje (5), o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, senador Marcelo Castro (MDB-PI), avalia que o governo terá dificuldade para aprovar o crédito suplementar de R$ 248,9 nesta quarta-feira, 5, no colegiado.

"O clima não está bom", disse o senador. "Não é só a questão técnica, é a questão política, que tem que compreender", declarou.

O governo pediu a autorização do Congresso para um crédito extra a fim de garantir o pagamento de subsídios e benefícios assistenciais sem descumprir a chamada regra de ouro. "Vou colocar para votar (quarta-feira). Aí vai no voto mesmo", comentou o presidente da CMO. A sessão da comissão está agendada para as 10 horas desta quarta-feira, 5.O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Foto: Efrém Ribeiro.

Na terça (4),  líderes do governo conversaram com parlamentares para negociar a votação do texto, que depois precisa ser aprovado por maioria absoluta, ou seja, por 257 deputados e 41 senadores, em uma sessão conjunta do Congresso, também marcada para esta quarta. A votação, porém, só ocorre após os parlamentares analisarem 23 vetos presidenciais que trancam a pauta.

Limite

A regra é uma norma constitucional que impede o governo de contrair dívida para cobrir despesas correntes, como o pagamento de salário de servidores. Na prática, a lei admite o endividamento do governo só para fazer investimentos. Como as despesas estimadas para 2019 superam a arrecadação, o governo enviou ao Congresso o projeto para autorizar o Executivo a emitir títulos para bancar programas e ações como o Bolsa Família.