Setut avalia que passagem de ônibus pode subir de R$ 2,10 à R$ 2,15 em Teresina

O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (SETUT) analisa que o valor atualizado para manter os investimentos no setor pode chegar a R$ 2,15. Para tanto, seria necessário, além de desoneração do governo federal, a isenção na alíquota do ICMS no óleo diesel, cobrada pelo governo do Estado. O órgão afirma que só com as desonerações do governo federal a tarifa subiria para R$ 2,24.

De acordo com o sindicato, a tarifa praticada atualmente em Teresina de R$ 2,10 encontra-se defasada há 26 meses.

Esta tarifa foi calculada com base nos dados e preços dos insumos de maio de 2011. Segundo o SETUT, aplicando-se a inflação sobre a planilha calculada em maio de 2011, aproximadamente 14% neste período de 26 meses, o custo da passagem deveria ser de R$ 2,39. O custo só não atingiu esse patamar, explica, porque a Prefeitura de Teresina realizou uma desoneração no ISS, praticamente isentado-o, pois reduziu sua alíquota de 3% para 0,2%.

Além disso, o SETUT informa que as despesas aumentaram com a implantação da Integração em janeiro de 2012. O sistema perdeu até os dias atuais aproximadamente 5% de passageiros pagantes, isto é, perdeu 5% da sua receita, pois uma boa parte dos usuários que precisavam se deslocar pagando duas passagens passou a pagar apenas uma, o que também impacta no valor da tarifa.

Apesar do aumento dos custos, o Ministério Público solicitou uma redução no valor da passagem que deveria ficar R$ 1,95. Este valor se baseia nas desonerações de quase 6,15% que o Governo Federal repassou para os sistemas de transportes. Sendo a primeira em jan/2013 numa parte dos encargos sociais da folha de pagamento e a segunda em julho/2013.

No entanto, SETUT afirma que a base de cálculo deve ser sobre a tarifa atualizada de R$ 2,39 e não sobre uma tarifa de R$ 2,10, que já tem 26 meses de defasagem. Retirando os 6,15% desonerados conforme solicita o Ministério Público, o novo valor seria de R$ 2,24, que só diminuiria com isenção do ICMS sobre o óleo dísel. Segundo o Sindicato, este procedimento tem sido feito em todo o Brasil. Acrescentando que só houve redução tarifária nas cidades onde já haviam sido reajustadas suas tarifas.