Após a devastação causada pelas intensas chuvas no Rio Grande do Sul, uma ampla mobilização nacional foi desencadeada, impulsionando uma série de medidas por parte do governo, do Congresso e de outras entidades federais em apoio à população local. Este conjunto de iniciativas abrange a aprovação de um decreto de calamidade para agilizar o repasse de recursos ao estado, a destinação de R$ 1,06 bilhão em emendas parlamentares e a implementação de medidas diretas para auxiliar os moradores afetados, como a suspensão da cobrança de dívidas e a liberação de saques do FGTS.
PENDÊNCIAS COM A UNIÃO: A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou uma carência no pagamento para aqueles que possuem pendências com a União, suspendendo por 90 dias a cobrança de parcelas de dívidas renegociadas por contribuintes do estado afetado. Esta medida abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas e municípios dentro do estado.
RECEITA FEDERAL: A Receita Federal anunciou medidas para aliviar o impacto financeiro daqueles afetados pelas enchentes no estado, estendendo o prazo de pagamento do Imposto de Renda para contribuintes de 336 cidades gaúchas, incluindo Porto Alegre, a capital. As parcelas que originalmente venceriam em abril, maio e junho foram adiadas para julho, agosto e setembro, respectivamente.
SAQUE DO FGTS E BOLSA FAMÍLIA: A Caixa Econômica Federal autorizou o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os indivíduos impactados pelas enchentes, um número que já ultrapassa 1,3 milhão até esta terça-feira. Paralelamente, o Ministério do Desenvolvimento Social adiantou o pagamento do Bolsa Família para os residentes nos municípios afetados, permitindo que eles retirem os fundos no primeiro dia de pagamento, em 17 de maio.
REPASSE BILIONÁRIO: Nos próximos dias, aproximadamente R$ 1,06 bilhão em emendas parlamentares serão disponibilizados para os municípios gaúchos afetados pelas inundações. Conforme afirmado pelo governo, R$ 580 milhões já foram encaminhados, enquanto os restantes R$ 480 milhões serão liberados após uma modificação na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), conforme declarou o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
DECRETO DE CALAMIDADE: Na noite de terça-feira, o Senado Federal aprovou o decreto que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul, concluindo assim a última etapa para que a medida seja promulgada. Esse reconhecimento permite que o Legislativo repasse verbas para as regiões alagadas sem a necessidade de cumprir as regras fiscais. Os gastos também não são considerados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
LINHA DE CRÉDITO PARA OS MUNICÍPIOS: O governo e o Congresso Nacional estão preparando uma linha de crédito especial para auxiliar na reconstrução das residências afetadas pelas chuvas, conforme afirmou Haddad. Além disso, o ministro e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, discutiram a possibilidade de suspender as dívidas do Rio Grande do Sul com a União, que totalizam R$ 3,5 bilhões.