TCE/PI abre vagas de até R$ 5,5 Mil

O Tribunal de Contas do Estado do Piau? (www.tce.pi.gov.br), realizar? Concurso P?blico de Provas e T?tulos para provimento do cargo efetivo de Assessor Jur?dico.

O Concurso P?blico ser? realizado em Teresina-PI, sob a responsabilidade da Funda??o Carlos Chagas.

Inscri?es

As inscri?es ser?o realizadas exclusivamente no site da Funda??o Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br, por meio de Formul?rio de Inscri??o via Internet, a partir das 9h00 do dia 8 de dezembro de 2008 at? ?s 14h00 do dia 5 de janeiro de 2009, observado o hor?rio de Bras?lia-DF.

Haver? isen??o da taxa de inscri??o, aos candidatos Doadores de Sangue e/ou Doador de Medula ?ssea, de acordo com as Leis Estaduais n? 5.268/2002 e n? 5.397/2004. As inscri?es com isen??o somente ser?o realizadas via Internet, de 9h00 do dia 13 de novembro de 2008 ?s 14h00 do dia 17 de novembro de 2008, observado o hor?rio de Bras?lia.

O candidato dever? imprimir o comprovante de solicita??o de inscri??o com isen??o de pagamento, e encaminhar, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), ? Funda??o Carlos Chagas (N?cleo de Execu??o de Projetos - Ref.: Isen??o de Pagamento/TCE-PI - Avenida Professor Francisco Morato, n? 1565, Jardim Guedala - S?o Paulo-SP - CEP 05.513-900).

O valor da taxa de inscri??o ser? de R$ 151,25, a t?tulo de ressarcimento de despesas com material e servi?os, da Internet e banc?rias relativas ? inscri??o.

Cargos

N?vel Superior: Assessor Jur?dico (4).

A remunera??o ser? de R$ 5.500,00, para carga hor?ria de 30 horas de trabalhos semanais.

Provas

O Concurso P?blico constar? de Provas de Conhecimentos Espec?ficos I e Conhecimentos Espec?ficos II, de car?ter eliminat?rio e classificat?rio, e de Avalia??o de T?tulos, de car?ter apenas classificat?rio.

A partir de 12 de janeiro de 2009, o candidato dever? conferir, no endere?o eletr?nico da Funda??o Carlos Chagas, se os dados da inscri??o efetuada pela Internet foram recebidos e se o valor da inscri??o foi pago. Em caso negativo, o candidato dever? entrar em contato com o Servi?o de Atendimento ao Candidato - SAC da Funda??o Carlos Chagas, telefone (11) 3721-4888, de segunda a sexta-feira, em dias ?teis, das 9h00 ?s 17h00 (hor?rio de Bras?lia), para verificar o ocorrido.

A Prova de Conhecimentos Espec?ficos I constar? de 80 quest?es objetivas, de m?ltipla escolha, abrangendo os seguintes conte?dos:

Direito Constitucional - 20 quest?es;

Direito Administrativo - 20 quest?es;

Direito Financeiro - 8 quest?es;

Direito Previdenci?rio - 8 quest?es;

Controle Externo - 8 quest?es;

Direito Tribut?rio - 4 quest?es;

Direito Penal - 4 quest?es;

Direito Civil - 4 quest?es; e

Direito Processual Civil - 4 quest?es.

A Prova de Conhecimentos Espec?ficos II constar? da elabora??o de um parecer e/ou peti??o, versando sobre caso pr?tico, e 2 quest?es dissertativas relativamente a um ou mais conte?dos.

A aplica??o das Provas de Conhecimentos Espec?ficos I e Conhecimentos Espec?ficos II est?o previstas para o dia 8 de fevereiro de 2009 (domingo), na Cidade de Teresina-PI, e ter?o a dura??o de 4 horas, sendo aplicadas no turno da manh? e da tarde respectivamente.

Os t?tulos a serem avaliados dever?o ser encaminhados via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), ? Funda??o Carlos Chagas (N?cleo de Execu??o de Projetos - Ref.: T?tulos/TCE-PI, no per?odo a ser divulgado no Di?rio da Justi?a do Estado do Piau? e no site).

Todos os atos relativos ao presente Concurso P?blico, convoca?es, avisos e comunicados ser?o publicados no Di?rio da Justi?a do Estado, disponibilizados nos sites da Funda??o Carlos Chagas e do Tribunal de Contas do Estado do Piau?, e afixados no quadro de avisos, na portaria do Tribunal de Contas do Estado do Piau? - TCE-PI: Avenida Pedro Freitas, n? 2.100 - S?o Pedro - Teresina-PI, de segunda a sexta-feira, em dias ?teis, das 7h30 ?s 13h30 (hor?rio local).

O Concurso P?blico ter? validade de 2 anos, a contar da data da publica??o da homologa??o do resultado final, podendo ser prorrogado por igual per?odo, a crit?rio do Tribunal de Contas do Estado do Piau?.