O Ministério da Justiça alterou nesta quinta-feira (11) a classificação indicativa do Instagram, que agora passa a ser não recomendado para menores de 16 anos. Antes, o aplicativo da Meta era classificado como indicado para maiores de 14 anos. A nova classificação já está refletida nas lojas de aplicativos, onde a informação aparece no momento do download.
O Instagram pode apresentar recurso contra a decisão, que deverá ser encaminhado à Secretaria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
'Drogas, violência e sexo explícito'
O ministério diz ter encontrado, em uma análise de rotina do aplicativo, conteúdos que exigiram classificação indicativa mais elevada, como:
- morte intencional, nudez e erotização (14 anos);
- mutilação, relação sexual intensa e consumo de droga ilícita (16 anos);
- crueldade, situação sexual complexa ou de forte impacto e sexo explícito (18 anos).
"Desta forma, altera-se a indicação etária para 'não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos', por apresentar drogas, violência extrema e sexo explícito, em razão da aplicação dos critérios atuais explicitados no Guia Prático de Audiovisual", diz a portaria publicada nesta quinta no Diário Oficial da União.
"A alteração da classificação indicativa outrora atribuída preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico", acrescenta o ministério na decisão.
CONTA DE ADOLESCENTE
Em fevereiro, o Instagram lançou no Brasil a funcionalidade "Conta de Adolescente", que impõe restrições aos perfis de usuários entre 13 e 17 anos e oferece aos pais mais controle sobre as configurações de segurança e privacidade dos filhos na plataforma.
Antes disso, a rede social permitia que qualquer pessoa a partir de 13 anos criasse uma conta.