Dados da Gerência de Direitos Humanos (GDH) da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), apontam que no primeiro trimestre deste ano, Teresina registrou 45 casos de abuso sexual denunciados contra crianças e adolescentes. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (09).
O abuso sexual está em quarto lugar no ranking das violações de direitos, que só perde para Negligência, com 212 casos; Privação de acesso ao Serviço Público, com 59; e Violência Física, com 47. A semcaspi destacou ainda que os dados, se comparado com o ano de 2021, de janeiro a dezembro, as ocorrências por Negligência se mantêm o topo do ranking, com 669 casos. Já o Abuso Sexual assumiu o sexto lugar, com 185 casos denunciados.
Veja:
Dados violência sexual contra crianças e adolescentes
(dados da gerência de direitos humanos referente ao atendimento nos conselhos tutelares)
2021 – JANEIRO A DEZEMBRO
- 1ª NEGLIGÊNCIA – 669
- 2ª EVASÃO ESCOLAR - 234
- 3ª CONFLITO FAMILIAR - 217 OCORRÊNCIAS
- 4ª PRIVAÇÃO DE ACESSO AO SERVIÇO PÚBLICO – 209
- 5ª VIOLÊNCIA FÍSICA - 205
- 6ª ABUSO SEXUAL - 185
- 7ª DISPUTA E GUARDA – 130
- 8ª VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA – 110
- 9ª ABANDONO DE INCAPAZ - 90
- 10ª SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL – 85
2022 – JANEIRO A MARÇO
- 1ª NEGLIGÊNCIA – 212
- 2ª PRIVAÇÃO DE ACESSO AO SERVIÇO PÚBLICO - 59
- 3ª VIOLÊNCIA FÍSICA – 47
- 4ª ABUSO SEXUAL – 45
- 5ª CONFLITO FAMILIAR – 43
- 6ª VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA – 40
- 7ª MAUS TRATOS – 31
- 8ª DISPUTA E GUARDA – 27
- 9ª SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL - 20
- 10ª ABANDONO DE INCAPAZ – 19
A Semcaspi atua com uma rede de proteção para possibilitar a prevenção e o enfrentamento de ocorrências de abuso sexual de crianças e adolescentes. De acordo com o Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a rede de proteção atua para evitar as ocorrências, informando e conscientizando os públicos, mas também quando o direito da criança já foi violado.
“Nossas crianças e adolescentes precisam deste olhar atento em prol de proteção. A Semcaspi, em todas as unidades, seja CRAS, Centros de Convivência, Casas de Acolhimento, Centro-Dia, CREAS, e com os mais diversos públicos, tem trabalhado temáticas que esclarecem sobre direitos e deveres. Todos os meses desenvolvemos ações envolvendo uma temática, informando aos nossos públicos, inclusive, sobre as formas de denunciar as violações. A formalização das denúncias é importante para evitar a subnotificação de casos e muito mais que isso, proteger crianças e adolescentes, que já estão em situação de violação”, ressaltou.
Eduardo Aguiar, secretário executivo da Semcaspi, explica que além de trabalhar as temáticas com os públicos, a Semcaspi atua no recebimento destas denúncias, principalmente, com os conselhos tutelares e CREAS.
“Nos CRAS, com seus serviços oferecidos, atuamos na prevenção, com informações e empoderamento dos nossos assistidos, já nos Conselhos Tutelares e nos CREAS recebemos as denúncias, quando a violação aconteceu. Os serviços dessa rede de proteção da Semcaspi, seja da Assistência Social ou das Políticas Integradas, se conectam diante das ocorrências e de seus encaminhamentos necessários. Os públicos assistidos são acompanhados com: a proteção social básica, atendimentos que direcionam aos serviços e programas sociais, e com a proteção social especial, que requer um atendimento mais intensificado e de acolhimento nas nossas unidades”, explicou.
Serviços ampliados com cinco conselhos tutelares
Atualmente, Teresina conta com cinco conselhos tutelares e a meta é criar mais duas unidades nas zonas Leste e Sul. “O Prefeito Dr. Pessoa é sensível às causas sociais e compreendendo a necessidade de ampliar o número de conselhos tutelares na capital, irá sancionar ainda no mês de julho ou agosto o projeto de lei já aprovado pela Câmara Municipal, que amplia de cinco para sete o número de conselhos tutelares”, pontuou Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi.
Canais de denúncia
- I Conselho Tutelar (Zona Centro/Norte) – 3215-9313/99490-7886
- II Conselho Tutelar (Zona Sudeste) – 3215-9360/99460-3138
- III Conselho Tutelar (Zona Sul) – 3227-6714/99454-2102
- IV Conselho Tutelar (Zona Leste) – 3233-8841/99470-0654
- V Conselho Tutelar (Zona Norte) – 99404-1192
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