- Advogada apresenta queixa-crime contra promotor aposentado por injúria em julgamento de 2023.
- Declaração do promotor comparando advogada a "cadela" gerou reação nas redes e na imprensa.
- Defesa do promotor afirma que a ofensa foi uma "figura de linguagem" em debate acalorado.
- Advogada defende ação como medida civilizatória para evitar impunidade de ataques desrespeitosos.
- CNMP já aplicou duas multas ao promotor por ofensas similares em 2026.
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu, na sexta-feira (21), a queixa-crime apresentada pela advogada Catharina de Souza Cruz Estrella contra o promotor de Justiça aposentado Walter Luís do Nascimento. Ele é acusado de injúria por ter comparado a advogada a uma “cadela” durante um julgamento realizado em 2023.
Com o recebimento da queixa-crime, a ação penal passa a tramitar na Justiça. A decisão foi unânime.
Declaração ocorreu durante julgamento
O caso aconteceu durante o julgamento de uma tentativa de feminicídio. Na ocasião, o promotor se desentendeu com Catharina e afirmou que compará-la a uma cadela seria, na verdade, uma ofensa ao animal.
Se tem uma característica que o cachorro tem, Dra. Catharina, é lealdade. Eles são leais, são puros, são sinceros, são verdadeiros. E, no quesito lealdade e me referindo especificamente à Vossa Excelência, comparar Vossa Excelência com uma cadela é muito ofensivo, mas não a Vossa Excelência, à cadela.
A declaração repercutiu nas redes sociais e na imprensa. Após o episódio, Walter Luís pediu aposentadoria.
Defesa diz que houve “figura de linguagem”
Durante a sessão do TJAM, a defesa do promotor argumentou que a declaração ocorreu em meio a um debate acalorado entre as partes.
O advogado Bruno Fonseca afirmou que o episódio aconteceu durante os debates e que o promotor teria utilizado uma “figura de linguagem” para responder a uma crítica feita pela advogada.
“Se essa queixa-crime for admitida, teremos tantas outras aqui porque é comum o debate acalorado”, afirmou.
Defesa da advogada fala em medida “civilizatória”
A defesa de Catharina defendeu o prosseguimento da ação e afirmou que o caso deve servir para evitar que manifestações desse tipo fiquem sem consequência.
O advogado Alberto Zacharias Toron classificou o andamento da queixa-crime como uma “medida civilizatória”.
“Não apenas como medida de Justiça, mas como uma medida civilizatória para impedir que ataques dessa natureza fiquem impunes”, declarou.
CNMP já aplicou duas multas
Em abril de 2026, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou duas multas ao promotor em razão das ofensas dirigidas à advogada.
Na sessão de sexta-feira, o desembargador Décio Santos, relator do caso, votou pelo recebimento da queixa-crime. Não houve divergência entre os integrantes do Tribunal Pleno, e a decisão foi tomada por unanimidade.