TJ-PI lança projeto para reduzir superlotação nos presídios do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Raimundo Eufrásio, disse que a realização das audiências de custódia pode contribuir para a redução da superlotação nos presídios do estado.

Para ele, o projeto "diminuiria o tempo de permanência em unidades de passagem e influiria gradativamente na diminuição do problema de população carcerária, um estigma nacional, já que o chamado preso provisório representa hoje um percentual bem maior, e oneroso, à Justiça e ao Estado".

A afirmação foi feita após reunião com o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi, na sede do TJPI.

Durante a reunião, Lanfredi apresentou as diretrizes do projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

O encontro contou ainda com a participação do corregedor-geral de Justiça do TJPI, desembargador Sebastião Martins, dos juízes auxiliares Melissa Pessoa, Paulo Roberto Barros e Max Paulo Alcântara, do juiz de Execução Penal José Vidal de Freitas Filho e do juiz Júlio César Garcez, representante da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi).

"O estado já conta com estruturas de desestímulo ao encarceramento, que podem ser adaptadas para o funcionamento da audiência de custódia, como o núcleo de atenção ao preso provisório, a central de penas alternativas e a central de monitoramento eletrônico", explicou Lanfredi.

Nos próximos dias, o TJPI publicará portaria pela qual cria uma comissão que será responsável por construir o arcabouço institucional para a implantação das audiências de custódia. A comissão será formada por juízes auxiliares da presidência e da corregedoria do TJPI e por um representante da AMAPI.

Lanfredi esteve no Palácio de Karnak, sede do governo do estado, onde apresentou o projeto à vice-governadora, Margarete Coelho, e ao secretário de Justiça, Daniel Oliveira.

A vice-governadora também avalia que o projeto pode reduzir a superlotação carcerária e evitar a reincidência. "O estado gasta muito com o encarceramento e ele não serve para o fim que deveria, que é restaurar o cidadão. Da parte do governo, há todo o interesse no projeto", disse Margarete.