TJ Piauí volta a funcionar 100% presencial a partir de 2 de maio

A partir da próxima segunda-feira, (2) de maio, o funcionamento do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e de suas unidades judiciárias e administrativas será 100% presencial, conforme disposição da Portaria Nº 1280.

Segundo a norma administrativa, o horário de expediente será das 8h às 14h, com a obrigatoriedade de registro eletrônico de frequência.

“A partir do dia 02 de maio de 2022, fica autorizada a realização de audiências em geral na forma presencial, observando-se as medidas sanitárias indicadas pelos órgãos técnicos”, diz trecho da Portaria sobre a volta da realização de audiências presenciais.

TJ Piauí volta a funcionar 100% presencial a partir de 02 de maio - Foto: Reprodução

A Portaria dispõe ainda sobre os cuidados com a prevenção contra a COVID-19. Informa que enquanto perdurar os efeitos da pandemia da COVID-19, o acesso dos públicos interno e externo às edificações do Poder Judiciário do Estado do Piauí deverá ser realizado em conformidade com os protocolos de segurança sanitária estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), sendo obrigado:

I – utilizar máscaras de proteção facial, bem ajustadas, cobrindo a boca e o nariz, além do uso de álcool em gel;

II – manter distanciamento de 1 (um) metro em relação às pessoas nos acessos ou dentro das dependências das unidades do Poder Judiciário do Estado do Piauí.