Torcedores terão juizados especiais dentro e fora dos estádios na Copa

Torcedores e turistas que viajar?o durante a Copa do Mundo ou que assistir?o aos jogos nos est?dios das 12 cidades-sede ter?o uma estrutura da Justi?a montada dentro e fora das arenas, al?m de atendimento em todos os aeroportos das capitais que sediar?o jogos. Dentro dos est?dios, ju?zes atuar?o na ?rea criminal, para tratar casos como brigas nas arquibancadas, e tamb?m em quest?es relativas a crian?as e adolescentes.

Nas proximidades das arenas, a inten??o ? garantir os direitos do consumidor em rela??o aos ingressos. A poucos dias da abertura do torneio, que come?a na pr?xima quinta-feira (12), os juizados dos aeroportos, alguns com estrutura permanente e outros montados exclusivamente para o per?odo da Copa, j? come?aram a atuar em hor?rio ampliado.

Os juizados t?m como objetivo principal avaliar causas menores e promover a concilia??o entre as partes de eventuais conflitos. Os magistrados tamb?m podem dar decis?es, como expedir mandado de pris?o ou determinar pagamento de multa em casos como dano ao patrim?nio e desrespeito ao consumidor, por exemplo. Assim como ocorre na Justi?a comum, tamb?m ? poss?vel recorrer de decis?es dos juizados. "A ideia dos juizados ? promover a concilia??o, mas nada impede que seja tomada uma decis?o de natureza cautelar (provis?ria) para garantir um direito b?sico", esclareceu o conselheiro do CNJ Paulo Teixeira, presidente do F?rum da Copa - grupo institu?do pelo conselho.

O projeto dos juizados, proposto pelo CNJ e discutido desde o come?o do ano passado, ser? realizado nas 12 capitais pelos tribunais de Justi?a locais. As unidades ter?o representantes do Judici?rio, do Minist?rio P?blico e da Defensorias P?blica, al?m de contar com int?rpretes e agentes dos consulados para atendimento dos estrangeiros. Dentro dos est?dios Nas arenas, a atua??o ser? em quest?es criminais que envolvam os torcedores, como tentativa de invadir o campo, agress?es ou brigas na arquibancadas.

Os juizados atuar?o ainda na ?rea da inf?ncia e adolesc?ncia, para resolver casos de crian?as perdidas ou consumo de bebidas alco?licas por menores, por exemplo. Todos os est?dios contar?o com juizados especiais durante o torneio. "A inten??o ? que, depois da Copa do Mundo, os juizados se estendam para todos os est?dios do pa?s. N?s temos uma legisla??o que se aplica no caso, que ? o Estatuto do Torcedor, e isso [funcionamento de juizados] dever? ser mantido.

O objetivo ? resolver o que for poss?vel de imediato, ali no local", explicou Paulo Teixeira, do CNJ. Segundo o conselheiro, os juizados poder?o abrir boletins de ocorr?ncia, se necess?rio, o que normalmente ? feito nas delegacias. Os representantes dos juizados atuar?o, conforme Paulo Teixeira, de modo "ativo" para identificar casos que possam gerar impasses dentro do est?dio.

Al?m disso, foi firmado acordo com a Fifa para credenciamento de representantes consulares de times que estar?o em campo para auxiliar o atendimento dos estrangeiros nos juizados especiais Fora dos est?dios Nas proximidades das arenas, os juizados especiais v?o atuar prioritariamente nas quest?es de direito do consumidor, como casos de venda de ingressos falsos ou problemas para ingressar nos jogos.

Tamb?m poder?o ser acionados em conflitos durante eventuais manifesta?es. Ser?o instalados postos dos tribunais locais nas proximidades dos est?dios - veja abaixo endere?os. Em S?o Paulo, por exemplo, o TJ criar? uma ?rea para deten??o provis?ria fora do est?dio, conforme o CNJ.

Esquema especial nos aeroportos

Nos aeroportos, porta de entrada dos turistas, os juizados v?o atuar para resolver quest?es sobre dificuldade de embarque, perda de bagagem, venda de passagem al?m do limite de lugares (overbooking), voos atrasados ou cancelados. Ser?o analisadas causas que envolvam valores de at? 20 sal?rios m?nimos (R$ 14.480) e o passageiro n?o precisa constituir advogado, basta procurar o ?rg?o em at? 24 horas ap?s o incidente.

Em seis cidades-sede (Rio de Janeiro, S?o Paulo, Bras?lia, Cuiab?, Salvador e Belo Horizonte), os aeroportos j? contam com juizados especiais, que passar?o a atender em hor?rio ampliado. Nas outras seis sedes (Recife, Fortaleza, Natal, Porto Alegre, Curitiba e Manaus), foram criadas estruturas provis?rias para a Copa que entraram em funcionamento na quinta-feira (5) e funcionar?o at? 20 de julho.

Em alguns casos, o atendimento ser? 24 horas e, em outros, os juizados funcionar?o no m?nimo duas horas antes do primeiro voo (seja de chegada ou partida) e at? duas horas depois do ?ltimo - veja como ser? o atendimento abaixo. Conforme o conselho, as companhias a?reas que atuam nos aeroportos das cidades-sedes designaram funcion?rios para a rela??o com os juizados para agilizar a resolu??o de problemas.

CONFIRA ABAIXO COMO SER? O ATENDIMENTO EM CADA CIDADE-SEDE NOS JUIZADOS DOS AEROPORTOS E FORA DOS EST?DIOS

S?o Paulo - Aeroporto Internacional de Guarulhos Per?odo de funcionamento: Permanente Hor?rio de funcionamento durante a Copa: 24h - Aeroporto de Congonhas Per?odo de funcionamento: Permanente Hor?rio de funcionamento durante a Copa: 8h ?s 0h - Fora do est?dio: local n?o informado pelo TJ

Rio de Janeiro - Aeroporto Internacional do Gale?o ? Ant?nio Carlos Jobim Per?odo de funcionamento: Permanente Hor?rio de funcionamento durante a Copa: 24h - Aeroporto Santos Dumont Per?odo de funcionamento: Permanente Hor?rio de funcionamento durante a Copa: 6h ?s 22h - Fora do est?dio: local n?o informado pelo TJ

Bras?lia - Aeroporto Internacional de Bras?lia ? Presidente Juscelino Kubitschek Per?odo de funcionamento: Permanente Hor?rio de funcionamento durante a Copa: 24h - Fora do est?dio: Centro Judici?rio de Solu?es de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais C?veis de Bras?lia, localizado no bloco IV do F?rum Des. Jos? J?lio Leal Fagundes (SMAS - Setor de M?ltiplas Atividades Sul - trecho 4 lotes 6/4 - Asa Sul)

Belo Horizonte - Aeroporto Internacional de Confins ? Tancredo Neves Per?odo de funcionamento: Permanente Hor?rio de funcionamento durante a Copa: 7h ?s 0h - Fora do est?dio: local n?o informado pelo TJ

Porto Alegre - Aeroporto Internacional Salgado Filho Per?odo de funcionamento: De 5 de junho a 20 de julho Hor?rio de funcionamento durante a Copa: De 7h ?s 19h - Fora do est?dio: Rua M?rcoi Veras Vidor, 10, T?rreo Curitiba - Aeroporto Internacional de Curitiba ? Afonso Pena Per?odo de funcionamento: De 5 de junho a 20 de julho Hor?rio de funcionamento durante a Copa: Duas horas antes do primeiro voo chegar ou partir do aeroporto e at? duas horas depois do ?ltimo voo chegar ou partir - Fora do est?dio: Ed. Essenfelder, andar t?rreo - Rua Mau?, n? 920, Alto da Gl?ria (acesso pela Av. Jo?o Gualberto)

Salvador - Aeroporto Internacional de Salvador ? Deputado Lu?s Eduardo Magalh?es Per?odo de funcionamento: Permanente Hor?rio de funcionamento durante a Copa: Das 7h ?s 23h - Fora do est?dio: local n?o informado pelo TJ Recife - Aeroporto Internacional do Recife / Guararapes ? Gilberto Freyre Per?odo de funcionamento: Do dia 2 de junho a 13 de julho Hor?rio de funcionamento durante a Copa: Entre os dias 2 e 11 de junho e 1? a 13 de julho, das 7h ?s 19h. Entre os dias 12 e 30 de junho, em turno ininterrupto (24h) - Fora do est?dio: local n?o informado pelo TJ

Fortaleza - Aeroporto Internacional de Fortaleza ? Pinto Martins Per?odo de funcionamento: De 5 de junho a 18 de julho Hor?rio de funcionamento durante a Copa: 24h - Fora do est?dio: 6? Unidade -Rua Santa Efig?nia, 305, Bairro Messejana; 11? Unidade - Rua do Lago, 340, Bairro Tancredo Neves; 12? Unidade - Rua Visconde de Mau?,1940, Bairro Aldeota; 19? Unidade - Rua Betel, 1330, Bairro Serrinha Cuiab? - Aeroporto Internacional de Cuiab? ? Marechal Rondon Per?odo de funcionamento: Permanente Hor?rio de funcionamento durante a Copa: Duas horas antes do primeiro v?o chegar ou partir do aeroporto e at? duas horas depois do ?ltimo v?o chegar ou partir - Fora do est?dio: local n?o informado pelo TJ

Manaus - Aeroporto Internacional de Manaus ? Eduardo Gomes Per?odo de funcionamento: De 5 de junho a 20 de julho Hor?rio de funcionamento durante a Copa: 6h ?s 0h nos dias de expediente forense e, em regime de plant?o aos s?bados, domingos e feriados. - Fora do est?dio: local n?o informado pelo TJ Natal - Aeroporto Internacional Governador Alu?zio Alves ? S?o Gon?alo do Amarante Per?odo de funcionamento: De 5 de junho a 20 de julho Hor?rio de funcionamento durante a Copa: 24h - Fora do est?dio: Rua Dr.Lauro Pinto, 371, Lagoa Nova