Vale-gás: entenda o programa e quem terá direito ao auxílio
- De onde vem o dinheiro?
Lei que institui auxílio Gás dos Brasileiros foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Beneficiários receberão, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg.
- De onde vem o dinheiro?
do aumento da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis;
dos dividendos (parte dos lucros) pagos pela Petrobras à União;
dos bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural, ressalvadas as parcelas eventualmente destinadas à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA) e aos estados, Distrito Federal e municípios;
de parcela da União referente ao valor dos royalties de petróleo e gás natural;
de receita pela venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos destinada à União;
de outros recursos previstos no Orçamento da União.