Os vereadores de Teresina aprovaram, na quinta-feira, em segunda votação o projeto de lei da prefeitura da capital que autoriza a Parceria Público-Privada (PPP) para os serviços de iluminação pública da cidade, nas zonas urbanas e rurais. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares presentes à sessão de hoje. A empresa que ganhar a licitação terá um prazo de dois anos para investir aproximadamente 120 milhões na prestação do serviço público à população teresinense.
Para a vereadora Graça Amorim (PMB), a iniciativa vai beneficiar toda Teresina. “Todo esse investimento vai redundar em uma cidade mais iluminada. Isso redunda também na segurança pública, com a cidade mais iluminada eu não tenho dúvida que vai melhorar essa questão de assaltos na cidade de Teresina. A prefeitura por si, com recursos próprios, não tinha condições de fazer este investimento e consequentemente com essa parceria público-privada esses investimentos serão feitos em curto prazo e quem ganha é a cidade”.
Os serviços serão prestados mediante prévia licitação e incluem também a implantação, instalação, recuperação e modernização da rede de iluminação pública. Eles devem abranger as vias públicas destinadas ao trânsito de pessoas e veículos, a exemplo de ruas, praças, avenidas, entre outros.
O projeto de lei estabelece também que fica o Poder Executivo Municipal autorizado a vincular a totalidade das receitas municipais provenientes da COSIP para pagamento e para a garantia da remuneração da concessionária.
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