W. Dias aprova quatro projetos de Parcerias Público-Privadas

O governador Wellington Dias reuniu-se, nesta segunda-feira (25), no Palácio de Karnak, com o Conselho Gestor do Programa de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí. No encontro, diversas pautas foram discutidas e quatro projetos foram aprovados: a PPP do Centro Administrativo; a concessão de uso do Hotel Serra da Capivara; a Manifestação de Interesse Público (MIP) da subconcessão do saneamento da cidade de Picos e a MIP PPP das Escolas de Tempo Integral – Escola Inteligente e Digital.

Na proposta do Centro Administrativo, o prédio deve ser totalmente reformado e ampliado para proporcionar a melhoria da produtividade e a qualidade da prestação dos serviços públicos. Atualmente, há subutilização do espaço de trabalho, ausência de cumprimento de normas de segurança, portaria e controle de entrada, estacionamento desordenado, dentre outros. O projeto do Centro Administrativo traz a expansão, modernização do ambiente de trabalho, eficientização, operação e manutenção dos serviços. Com a PPP, o Estado terá participação de 10% e economizará cerca de R$ 61.139.678,76 por ano.

Reunião do Conselho Gestor de PPPs (Foto: Jorge Bastos)

“A PPP do Centro Administrativo é um dos projetos mais significativos nesse contexto de reforma e gestão para melhorar as receitas e despesas do Estado. Se trata de requalificar, melhorar as condições de trabalho, modernizando todo o ambiente interno e diminuindo custos com o trabalho de operação e manutenção dos serviços administrativos”, destacou Wellington Dias.

Já, a concessão de uso Hotel Serra da Capivara tem como objetivo intensificar o turismo na região do Parque Serra da Capivara com uma infraestrutura hoteleira nova, moderna e de alta categoria. Para tanto, o complexo passará por reforma, modernização e ampliação, além da qualificação de mão de obra, o que irá gerar cerca de 435 empregos, sendo 87 diretos e 348 indiretos. “Trata-se da reforma do hotel já existente e a construção de um novo hotel, o que fará com que saíamos de 44 para quase 190 leitos, ampliando a oferta de vagas e melhorando a infraestrutura da rede hoteleira na região para que possamos potencializar o turismo e a demanda no aeroporto, além de trazer o setor privado para investir em São Raimundo Nonato”, pontuou a superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura.

A Suparc ainda desenvolverá estudos técnicos para duas subconcessões: a do saneamento do município de Picos e, sob a forma associada e por adesão, dos municípios integrantes da macrorregião de Picos, que necessita de ampliação e universalização do sistema de tratamento de esgoto; a das escolas de tempo integral – Escola Inteligente e Digital, na qual estudos serão realizados para requalificação e modernização de 47 escolas, implantação de equipamentos tecnológicos e operação e manutenção da infraestrutura escolar.

Para o secretário de Governo, Merlong Solano, a modalidade de PPPs tem contribuído para que o Estado se desenvolva gerando receitas e diminuindo despesas. “As parcerias permitem trazer para o interesse da sociedade a ampliação da interação entre governo e empresários, que possuem capital para investir e experiência gerencial em áreas de interesse público, mas que podem ser tocadas pela iniciativa privada mediante contrato gerido pelo poder público”, disse o gestor.

Ao final da reunião, os dados econômicos e financeiros da PPP do novo Hospital Infanto Juvenil do Estado do Piauí foram apresentados ao governador. O hospital sairá de 86 para 218 leitos em um novo edifício com heliponto, biblioteca, sala de aula (incluindo sala para acompanhamento escolar), auditório, brinquedoteca, lanchonete, solário, dentre outros. Com o novo hospital, 316 empregos diretos serão gerados e o Estado economizará cerca de R$ 15.964.318,32 por ano.