O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) registrou uma redução histórica no tempo médio de tramitação das ações penais no Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. A duração média caiu de mais de 3.300 dias para cerca de 1.988 dias, uma queda superior a quatro anos.
Esse avanço posiciona o TJPI dentro dos critérios de desempenho exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitindo que o tribunal passe a pontuar no Prêmio CNJ de Qualidade, que reconhece boas práticas do Judiciário em todo o país.
Esforço coletivo
A conquista é resultado direto do trabalho estratégico da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, com a adoção de soluções tecnológicas, reorganização de fluxos de trabalho e realização de mutirões que priorizam os processos mais antigos.
Além disso, o êxito contou com a atuação ativa dos núcleos de apoio NAGAB (Gabinetes) e NASEC (Secretarias), além da colaboração de outros órgãos da Justiça, como o Ministério Público, a Defensoria Pública e as forças policiais.
Justiça mais ágil
Nas ações penais comuns, o tempo médio também caiu e atualmente está em 1.252 dias. A expectativa do TJPI é ampliar esses índices, fortalecendo a confiança da sociedade em um Judiciário mais célere, acessível e eficaz.
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Erivan Lopes, o resultado é reflexo de uma atuação integrada e comprometida com a dignidade humana.
"A Justiça que tarda compromete direitos, enfraquece a confiança social e sobrecarrega o sistema. Por isso, temos atuado de forma estratégica e integrada para tornar nossos processos mais céleres, sem abrir mão da qualidade e da segurança jurídica. Pontuar nos critérios do Conselho Nacional de Justiça é importante, sim, mas mais importante ainda é saber que estamos entregando respostas mais rápidas, justas e humanas à sociedade", afirmou