Na última semana, uma rodada de negociações em Luís Correia resultou na formalização de acordos de indenização amigável para 19 terrenos destinados ao Complexo Portuário do Piauí, totalizando um valor de aproximadamente R$ 2 milhões. A Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos alcançou 100% de adesão nos 12 contratos de desapropriação apresentados, um resultado positivo para o governo quanto à resolução de conflitos.
PLANEJAMENTO DO GOVERNO
Essa ação faz parte do planejamento estratégico do governador Rafael Fonteles, com coordenação da Investe Piauí, visando reduzir os impactos sociais causados pela implementação de grandes obras públicas, como o Complexo Portuário do Piauí.
O presidente do Porto Piauí, Raimundo Dias, destacou a importância do sucesso obtido na negociação. “Houve 100% de aproveitamento e adesão, com todos os acordos propostos devidamente firmados, gerando efeitos expressivos para o avanço da instalação do Complexo Portuário do Piauí”.
PARCERIA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
A Câmara de Conflitos foi conduzida por meio de uma parceria entre a Secretaria de Administração do Estado (Sead), a Procuradoria Geral do Estado (PGE-PI), a Defensoria Pública do Estado (DPE-PI) e a Companhia de Terminais, Portos e Hidrovias do Piauí – Porto Piauí. A equipe envolvida contou com profissionais capacitados em direito público e políticas fundiárias, garantindo uma abordagem justa e técnica para o processo de indenização.
PROCESSO DE AVALIAÇÃO E INDENIZAÇÕES
Durante a rodada de negociações, a Sead apresentou laudos técnicos que avaliaram as benfeitorias realizadas nos terrenos, considerados de domínio da União. Esses laudos foram fundamentais para a definição dos valores das indenizações, ajustados de acordo com as características de cada terreno e suas construções, incluindo residências e edificações de fins religiosos e comunitários.
DESOCUPAÇÃO
O presidente do Porto Piauí ressaltou que as propostas de indenização, ajustadas às particularidades de cada caso, foram equilibradas e proporcionais às benfeitorias realizadas nos terrenos. Todos os acordos estipulam prazos adequados tanto para o pagamento das indenizações quanto para a desocupação voluntária das áreas afetadas, assegurando transparência e justiça no processo.
PRÓXIMAS RODADAS DE NEGOCIAÇÃO
Além dos acordos bem-sucedidos, a rodada também gerou sugestões para aprimorar futuras negociações, como "a entrega prévia dos laudos técnicos aos moradores e a instalação de sinalização nas áreas afetadas, proporcionando maior clareza e segurança jurídica ao processo”, elencou o presidente do Porto Piauí.
Raimundo Dias destacou que o cronograma das negociações segue conforme a disponibilidade orçamentária e as diretrizes do decreto de utilidade pública publicado no ano passado, garantindo que o processo continue de maneira organizada e eficiente.