- Juiz concede habeas corpus a Auricélia, substituindo prisão preventiva por domiciliar humanitária.
- Decisão considera diagnóstico psiquiátrico da investigada e necessidade de tratamento especializado.
- Caso ocorreu em 6 de julho, quando Auricélia tentou levar recém-nascida da maternidade.
- Investigação aponta que ela simulava gravidez e preparava ambiente para a ação.
- Inquérito foi concluído em 17 de julho pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.
A Justiça concedeu habeas corpus a Auricélia de Sousa Rocha, acusada de tentar levar uma recém-nascida da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina. A decisão determinou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar humanitária. Segundo a defesa, a medida considerou o diagnóstico psiquiátrico da investigada.
Em nota enviada ao MeioNews, a defesa de Auricélia, representada pelo advogado Tiago Carvalho Moreira, informou que a Justiça reconheceu a necessidade de tratamento psiquiátrico especializado. Segundo ele, a decisão reforça a necessidade de garantir a proteção à saúde e à dignidade da pessoa humana, mesmo em casos de investigações de grande repercussão.
O Tribunal reconheceu que havia um fato superveniente relevante, o diagnóstico psiquiátrico, que exigia nova análise da necessidade da prisão, assegurando que a investigada receba o tratamento médico adequado sem comprometer o andamento da investigação, diz a nota.
O CASO
O caso ocorreu no dia 6 de julho. As investigações apontam que Auricélia teria ido à maternidade durante sua folga, usando o uniforme da unidade. Segundo o apurado, sob o pretexto de conduzir a recém-nascida para a realização de exames, ela conseguiu que os familiares entregassem a criança.
Ela teria escondido o bebê em uma bolsa e tentado deixar o local, mas foi impedida pela tia da criança, Daniela Beatriz. A familiar relatou, em suas redes sociais, que percebeu uma movimentação suspeita de Auricélia e decidiu abordá-la. O inquérito foi concluído no dia 17 de julho pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).
A Polícia Civil informou ainda que os indícios apontam que Auricélia simulava estar grávida há vários meses, com base em dados telemáticos e documentos médicos. Na residência dela, foram encontrados objetos e um ambiente preparado para uma criança, “indicando possível planejamento prévio da ação”, informou a nota.
VEJA A NOTA DA DEFESA:
A defesa de Auricélia de Sousa Rocha vem informar que o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, concedeu Habeas Corpus para substituir a prisão preventiva da investigada por prisão domiciliar humanitária, reconhecendo a necessidade de tratamento psiquiátrico especializado.
A decisão reafirma que a proteção da saúde e da dignidade da pessoa humana deve prevalecer mesmo em investigações de grande repercussão. O Tribunal reconheceu que havia um fato superveniente relevante, o diagnóstico psiquiátrico, que exigia nova análise da necessidade da prisão, assegurando que a investigada receba o tratamento médico adequado sem comprometer o andamento da investigação.
Tiago Carvalho Moreira
Advogado – OAB/PI 16.503 | OAB/MA 24.219-A