- A Adapi intensificou fiscalizações de revendas de agrotóxicos em Teresina para verificar cumprimento da Portaria nº 33.
- Inspeções encontraram inconsistências nos registros de movimentações de agrotóxicos em estabelecimentos da zona Sul.
- Estabelecimentos têm cinco dias para regularizar registros e corrigir inconsistências no sistema da Adapi.
- Descumprimento pode resultar em autuação, interdição de produtos e aplicação de penalidades previstas na legislação estadual.
- A ação busca garantir rastreabilidade e evitar comercialização irregular de agrotóxicos no Piauí.
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (Adapi) intensificou, nesta semana, a fiscalização de revendas autorizadas a comercializar agrotóxicos em Teresina. A ação é realizada pela Gerência de Defesa Vegetal e pela Coordenação de Controle de Agrotóxicos da Agência.
As inspeções têm como objetivo verificar o cumprimento da Portaria nº 33, que determina que as revendas registradas mantenham, no sistema informatizado da Adapi, o controle das movimentações de agrotóxicos. O registro deve informar as entradas e saídas dos produtos comercializados.
irregularidades
As fiscalizações foram concentradas principalmente na zona Sul da capital. Durante as inspeções, os fiscais encontraram estabelecimentos com inconsistências nos lançamentos realizados na plataforma digital da Adapi.
Segundo a Agência, alguns produtos estavam registrados apenas parcialmente, enquanto outros ainda não haviam sido lançados no sistema. A medida de controle busca garantir a rastreabilidade dos produtos de uso controlado e dificultar a comercialização irregular de agrotóxicos no Piauí.
"Estamos atentos às tentativas de burlar a fiscalização e apurando todas as denúncias, protegendo assim a saúde do campo e da população", informou Olavo Castelo Branco, coordenador de Controle de Agrotóxicos da Adapi.
Estabelecimentos têm cinco dias para regularização
Diante das inconsistências encontradas, as revendas foram notificadas e receberam prazo máximo de cinco dias para corrigir os registros e regularizar as movimentações dos produtos no sistema da Agência.
A Adapi informou que, caso as determinações não sejam cumpridas dentro do prazo, os estabelecimentos poderão ser autuados e ter os produtos interditados.
As penalidades estão previstas na legislação estadual e no Decreto nº 14.576, que estabelece as medidas aplicáveis em casos de descumprimento das normas relacionadas ao controle de agrotóxicos.
A intensificação das fiscalizações faz parte das ações da Adapi para acompanhar a comercialização desses produtos e reforçar o cumprimento das regras de controle e rastreabilidade no estado.