O advogado Marcus Vinícius de Queiroz Nogueira, acusado de causar um acidente que matou um homem e deixou duas mulheres e uma bebê de 9 meses feridas, irá a julgamento no Tribunal do Júri. O caso ocorreu em dezembro de 2021, no cruzamento das avenidas Higino Cunha e Odilon Araújo, em Teresina.
O pedido do Ministério Público do Piauí (MPPI) foi acatado pela Justiça do Piauí. O réu será julgado pelos crimes de homicídio qualificado consumado (artigo 121, § 2º, III, em relação a uma das vítimas), e por tentativa de homicídio qualificado (artigo 121, § 2º, III, combinado com o artigo 14).
Marcus foi denunciado pelo MPPI em maio de 2022. A defesa do advogado solicitou a declaração de nulidade de provas e a desclassificação dos crimes pelos quais ele foi denunciado, porém, os pedidos foram negados pelo juiz. Em relação às provas, ele entendeu que as alegações da defesa sobre a integridade delas, são genéricas e especulativas.
“Não pode ser presumida a existência de vícios ou de adulterações nas provas digitais, devendo a defesa demonstrar, no contexto apresentado, eventuais alterações, inclusive por meio do conjunto probatório (o que não ocorreu)”, explica o juiz na sentença.
A desclassificação de homicídio doloso (dolo eventual) para homicídio culposo no trânsito, de acordo com o juiz, só é possível se restar inequivocamente demonstrada a ausência de dolo eventual, que é verificado a partir das circunstâncias do caso.
“É preciso explicitar que as provas colhidas não indicam causas de excludente de culpabilidade, inexistência de crime ou extinção de punibilidade, motivo pelo qual cabe ao conselho de sentença avaliar as provas e julgar pela existência ou não de materialidade e autoria de homicídio”, afirma.
O CRIME
Segundo a denúncia, no 2 de dezembro de 2021, após consumir uma grande quantidade de álcool, o advogado desobedeceu ao sinal vermelho em alta velocidade e atingiu um carro que transportava uma família de quatro pessoas, incluindo um bebê.
O condutor do veículo, Raimundo Oliveira, de 53 anos, morreu no local. As duas filhas dele ficaram gravemente feridas, e a criança, de apenas oito meses, sofreu um trauma cranioencefálico e precisou de cirurgia.
Após a colisão, o advogado fugiu sem prestar socorro, mas foi contido por populares. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro, apesar de apresentar sinais visíveis de embriaguez.
Para o Ministério Público, a combinação de alta velocidade, desobediência ao sinal e embriaguez configura uma ação dolosa, ou seja, com intenção de assumir o risco de matar.