A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou a realização de uma audiência pública para discutir o repasse do couvert artístico a músicos do estado. A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos) na quarta-feira (17) e deve ser debatida nos próximos dias.
A discussão será conduzida pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Alepi. Segundo Gessivaldo, a ausência de regras claras sobre a divisão do couvert artístico tem provocado conflitos entre músicos, empresários e consumidores.
O couvert artístico representa uma das principais fontes de renda de músicos, intérpretes e profissionais da arte que se apresentam em bares, restaurantes e similares. Contudo, a ausência de regras claras tem gerado insegurança jurídica, conflitos entre artistas, empresários e consumidores, além de dificultar o reconhecimento e a valorização do trabalho cultural local, disse Gessivaldo Isaías.
A audiência deverá contar com a presença de profissionais da categoria, donos de estabelecimentos, representantes do Ministério Público (MP-PI), além de parlamentares.