- Ministério Público do Trabalho no Piauí registra 24 denúncias de assédio eleitoral, aumento de 140%.
- Órgão intensifica fiscalização e realiza inspeções surpresa em empresas durante o final de semana.
- Empregadores são acusados de obstruir direito ao voto com escalas de trabalho e manifestações políticas.
- Denúncias podem ser feitas por meio de site, WhatsApp ou nas unidades do MPT em Teresina, Picos e Bom Jesus.
- Empregadores não podem exigir participação em atos políticos ou impedir trabalhadores de votar.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) já contabilizou 24 denúncias de assédio eleitoral, um aumento de 140%. Às vésperas do segundo turno das eleições, o órgão vai intensificar a fiscalização e o combate neste sábado e domingo (25).
Assim como aconteceu no primeiro turno, o órgão funcionará em regime de plantão durante todo o final de semana e realizará inspeções surpresa em empresas para verificar o cumprimento da legislação e garantir que os trabalhadores possam exercer livremente o direito ao voto, sem sofrer pressões, ameaças ou impedimentos por parte dos empregadores.
Em todo o Brasil, o Ministério Público do Trabalho já recebeu cerca de 1.700 denúncias relacionadas à prática. No Piauí, os casos denunciados envolvem empresas e órgãos públicos localizadas em Teresina e nos municípios de Parnaíba, Picos, São Gonçalo do Gurguéia, Paulistana, Barras, Matias Olímpio e Sebastião Leal.
Entre as principais irregularidades relatadas estão situações em que empregadores tentam constranger ou obrigar trabalhadores a participar de manifestações e atos políticos em apoio aos seus candidatos. Também há denúncias de empresas que estariam utilizando escalas de trabalho e plantões como forma de dificultar ou impedir que os empregados compareçam às urnas no dia da eleição.
O direito ao voto é uma das principais expressões da democracia e precisa ser respeitado por todos, inclusive pelos empregadores. Nenhuma empresa pode utilizar seu poder diretivo para constranger trabalhadores, impor preferências políticas ou criar obstáculos para que eles compareçam às urnas. O Ministério Público do Trabalho estará de plantão e realizará inspeções surpresa para verificar possíveis irregularidades. Nosso objetivo é assegurar que nenhum trabalhador seja impedido de exercer livremente sua cidadania, ressalta o procurador do Trabalho Igor Costa, integrante da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT.
O MPT reforça que o empregador não pode exigir que seus funcionários participem de atos de campanha, manifestem apoio a determinados candidatos ou utilizem sua posição profissional para influenciar a escolha política dos empregados.
Da mesma forma, empresas que funcionam aos domingos devem organizar suas escalas de trabalho de maneira a assegurar que os empregados tenham condições efetivas de comparecer aos locais de votação. A utilização de plantões como mecanismo para impedir ou dificultar o exercício desse direito pode configurar irregularidade trabalhista e motivar a atuação do MPT.
COMO DENUNCIAR
Durante o final de semana, o MPT-PI manterá atendimento em regime de plantão nas unidades de Teresina, Picos e Bom Jesus, além dos canais eletrônicos disponibilizados pela instituição.
As denúncias podem ser realizadas pelos seguintes canais: site: https://prt22.mpt.mp.br/servicos/denuncias; WhatsApp: (86) 99544-7488 e presencialmente nas unidades do MPT em Teresina, Picos e Bom Jesus.