Uma motorista, não identificada, registrou na manhã desta quarta-feira (19), um cachorro preso ao para-choque de um carro em movimento no bairro Santana, Zona Norte de Teresina.
A Gerência de Proteção Animal da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) denunciou o caso à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), que abriu inquérito para investigar.
Ainda não há informações sobre o estado de saúde do cachorro.
VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS
Maltratar animais é crime no Brasil, conforme a Lei nº 9.605/1998, a qual prevê sanções penais e administrativas, com penas que variam de três meses a um ano de detenção, além de multa. Para maus-tratos a cães e gatos, a Lei nº 14.064/2020 aumenta a pena para reclusão de dois a cinco anos.
A Resolução CFMV nº 1236/2018 define crueldade, abuso e maus-tratos, destacando a responsabilidade de veterinários e zootecnistas em identificar e denunciar esses atos, e inclui orientações sobre práticas como eutanásia e transporte de animais, sempre visando minimizar o sofrimento.