Caso Lokinho: Justiça fixa pensão para menor órfã após atropelamento na BR-316

A Justiça negou o pedido de bloqueio de bens de Lokinho e do companheiro, por não “haver provas de risco de insolvência ou ocultação patrimonial”

Caso Lokinho: Justiça fixa pensão para menor órfã após atropelamento na BR-316 | Foto: Reprodução
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A Justiça do Piauí determinou indenização para a filha menor de Marly Ribeiro da Silva, morta em um atropelamento em 6 de outubro de 2024, na rodovia BR-316, zona Sul de Teresina.

Stanlley Gabryell dirigia o veículo que atingiu quatro pessoas, causando a morte de Marly e Kassandra de Sousa Oliveira. Ele é namorado de Pedro Lopes, conhecido como "Lokinho", que estava no banco do passageiro.

O juiz Júlio Cesar Menezes Garcez, da 8ª Vara Cível de Teresina, determinou que ambos paguem o valor de R$ 1.012 mensais à menor, reconhecendo sua dependência econômica da mãe e a necessidade de subsistência.

“Ainda que não haja prova de vínculo empregatício da genitora, é razoável presumir que esta contribuía para o sustento da menor. Já o perigo de dano é evidente, pois a menor necessita de recursos para sua subsistência, e a demora na fixação dos alimentos pode comprometer seu bem-estar. No que se refere ao valor, considerando as circunstâncias do caso concreto, em que pese a ausência de comprovação de renda da genitora falecida, é razoável arbitrar o valor dos alimentos provisórios em 2/3 do salário-mínimo vigente, valor este que atende às necessidades básicas da menor, sem impor ônus excessivo aos requeridos, presumindo-se que 1/3 seria destinado aos gastos pessoais da falecida”, diz a decisão.

A Justiça negou o pedido de bloqueio de bens de Lokinho e do namorado, por não "haver provas de risco de insolvência ou ocultação patrimonial". Os réus foram notificados e têm 15 dias para contestar. A decisão também revogou o segredo de justiça do processo.

FAMILIARES PROTESTARAM

Familiares e amigos de Kassandra de Sousa Oliveira e Marly Ribeiro da Silva realizaram bloquearam um trecho da BR-316, na zona Sul de Teresina, em protesto contra a decisão da Justiça que pode colocar o acusado de atropelar e matar as vítimas em liberdade ao determinar que o crime foi, na verdade, duplo homicídio culposo - quando não há intenção de matar.  

Queremos justiça, porque ele não pode ser solto. Ele tem que ficar é preso. É por isso que perdi minha filha, que jogaram o carro para cima da minha filha, da Marli, é uma revolta muito grande, nossa família está revoltada, que ele não pode ser solto, ele tem que fica é preso na cadeia, porque é uma injustiça muito grande. Eu quero é justiça pela Marly e pal Kassandra, desabafou a mãe de Marly, Luzia Ribeiro.

Familiares de vítimas de atropelamento realizam protesto contra possível soltura de Stanley na BR-316 | Foto: Reprodução/Rede Meio 

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