A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí informou, na noite desta terça-feira (20), que requisitou oficialmente à Polícia Militar do Estado esclarecimentos sobre uma possível conduta irregular atribuída a um advogado no contexto da custódia da vereadora Tatiana Medeiros (PSB), que está presa em uma Sala de Estado-Maior no Quartel do Comando Geral da PM, em Teresina.
O posicionamento da OAB/PI foi motivado pela apreensão de um celular e um tablet encontrados na cela da parlamentar durante vistoria de rotina realizada pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) na manhã desta terça. Segundo a SSP-PI, Tatiana Medeiros admitiu ter recebido os aparelhos de um dos seus advogados.
A entidade ressaltou, em nota, que a Sala de Estado-Maior é uma prerrogativa legal concedida a profissionais da advocacia e outras autoridades, com o objetivo de garantir condições especiais de custódia. No entanto, a OAB/PI pontuou que essa prerrogativa “não constitui abrigo para práticas que contrariem a ética ou a legalidade”.
MEDIDAS CABÍVEIS SERÃO TOMADAS
A entidade informou ainda que, uma vez recebidas as informações solicitadas, e sendo confirmada a participação de advogado regularmente inscrito, adotará as medidas cabíveis na esfera ético-disciplinar, com o devido respeito às garantias do contraditório e da ampla defesa.
NOTA PÚBLICA
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí encaminhou ofício à Polícia Militar do Estado do Piauí requisitando informações oficiais a respeito de notícia veiculada sobre possível conduta irregular praticada por advogado no contexto da custódia de uma profissional da advocacia em Sala de Estado-Maior
A OAB/PI esclarece que a Sala de Estado-Maior é uma garantia legal da advocacia, mas não constitui abrigo para práticas que contrariem a ética ou a legalidade.
Após o recebimento das informações, caso confirmada a participação de advogado regularmente inscrito, a OAB/PI adotará as providências cabíveis no âmbito ético-disciplinar.