Em colaboração com Jéssica Machado.
A TV Meio obteve acesso ao vídeo da audiência de custódia do vereador Jacinto Costa Moraes (MDB), acusado de abusar sexualmente de duas crianças, de 12 e 13 anos. A sessão foi realizada pela Central Regional de Audiência de Custódia III — Polo Parnaíba, nesta quarta-feira (21).
O objetivo principal da audiência foi verificar se houve violação dos direitos do acusado no momento em que ele foi detido. Na ocasião, a prisão foi considerada legal, sem constatação de tortura ou maus-tratos, e o prazo para apresentação foi devidamente observado. O juízo responsável pelo processo principal será comunicado.
Comunicar, né, como requerido inclusive pelo Ministério Público, comunicar e remeter os autos ao juiz de origem, Buriti dos Lopes, que deverá proceder em sendo o caso ao recambiamento do custodiado para alguma outra unidade que entender pertinente e antes disso, o acusado, o custodiado deverá aguardar em unidade prisional desta comarca.
VEJA O VÍDEO:
PRISÃO
O vereador foi preso preventivamente na segunda-feira (19) pela Polícia Civil, após o desarquivamento de um caso de 2021, onde é acusado de abusar de uma adolescente menor de 14 anos. O caso foi reaberto devido a novas provas (áudios e depoimentos de um profissional do CRAS).
A denúncia original foi arquivada por falta de evidências. Segundo as investigações, as vítimas inicialmente negaram os abusos por coação do investigado, mas exames posteriores confirmaram a violência.
MEDIDAS SOLICITADAS
Além da prisão, o Ministério Público do Piauí (MPPI) solicitou diversas medidas, incluindo o recebimento da denúncia, novas buscas e apreensões, perícia em eletrônicos, acesso a dados em nuvem, o afastamento cautelar do vereador do cargo e medidas protetivas para a vítima.
ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS
Paralelamente, Jacinto Moraes também é alvo de um Inquérito Civil Público por suspeita de acúmulo ilegal de cargos públicos (professor municipal e estadual, enfermeiro e cargos comissionados no estado e município). A investigação iniciou após denúncia, e nem o vereador, nem a Prefeitura de Bom Princípio do Piauí apresentaram documentação comprobatória solicitada pela Promotoria.