- Advogado Lucas Oliveira de Alencar foi alvo de busca e apreensão em Teresina (PI) por estelionato e falsidade ideológica no Maranhão.
- Crime causou prejuízo de R$ 29 mil aos cofres públicos estaduais, com execução repetida de sentenças para receber honorários.
- Material eletrônico foi apreendido e submetido a análises técnicas para complementar investigação policial.
- Investigação envolve Polícia Civil do Maranhão e Piauí, com ações em Presidente Dutra e São Domingos do Maranhão.
- Processos foram conduzidos com o advogado atuando como defensor dativo, obtendo decisões favoráveis e condenando o Estado.
Em colaboração com Jéssica Machado.
Um advogado identificado como Lucas Oliveira de Alencar foi alvo de um mandado de busca e apreensão domiciliar no bairro Morros, na zona Leste de Teresina (PI). Ele é investigado por estelionato e falsidade ideológica no estado do Maranhão. O crime teria causado um prejuízo estimado em R$ 29 mil aos cofres públicos estaduais.
Também foram cumpridas medidas cautelares diversas da prisão em desfavor do advogado, que atua na região de Presidente Dutra (MA).
A ação foi realizada pela Polícia Civil do Estado do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Polícia Civil de São Domingos do Maranhão, com apoio operacional da 13ª Delegacia Regional de Presidente Dutra (MA) e da Diretoria de Operações Policiais (DEOP) da Polícia Civil do Piauí.
Em entrevista à Rede Meio Norte, o delegado Tales Gomes, da DEOP, relatou que as investigações apontam que o advogado atuava como defensor dativo, sendo nomeado para defender pessoas que não tinham condições financeiras de pagar por uma defesa ou de contar com a Defensoria Pública local.
Os processos transcorriam e, geralmente, ele obtinha decisões favoráveis (ganho de causa). Segundo o delegado Denis Lopes, do Maranhão, ao final das ações, o Estado do Maranhão é condenado a pagar os honorários devidos a esses profissionais. Para receber os valores, o advogado dativo deve executar a sentença condenatória.
Ele pega essa sentença que condena o estado a pagar esses honorários e tem que executar a sentença para receber os honorários. O que é que ele estava fazendo? Ele executava a sentença, recebia o valor e depois de 3, 4, 5 meses ele executava novamente essa sentença para receber novamente esse valor. E ele fez isso em vários processos, onde ele executava 3, 4 vezes, causando um prejuízo enorme, explicou o delegado Denis.
Durante a diligência, aparelhos celulares, tablets e notebooks, que serão submetidos aos procedimentos técnicos pertinentes e poderão fornecer novos elementos para ser incrementados no inquérito policial. Todo o material foi recolhido pela equipe de São Domingos do Maranhão.
A princípio, a diligência questionou também a questão de armamento, né? Que há alguns armamentos registrados no nome dele. E essa parte mais pormenor relativo a essa investigação fica mais com a a cargo da Polícia Civil do Maranhão, completou o delegado Tales.
A investigação permanece em andamento e, após a análise do material apreendido e a realização das demais diligências, o procedimento será encaminhado ao Poder Judiciário para as providências cabíveis.