Texto por Jéssica Machado.
Ônibus do Transporte Eficiente foram encontrados abandonados, em estado de deterioração e cobertos de vegetação, na manhã desta quinta-feira (9), em um depósito ao lado da empresa Santa Cruz, localizada na zona Sudeste de Teresina, que era responsável pela circulação do serviço. A ação ocorreu após uma ordem judicial que determinava a devolução dos veículos à prefeitura.
O QUE ACONTECEU?
Nesta quinta-feira (9), a equipe da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), da Guarda Civil Municipal de Teresina e da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) se deslocou até a empresa com o objetivo de cumprir a medida e recuperar os ônibus pertencentes à prefeitura. Um micro-ônibus também foi encontrado no local.
EMPRESA
A Prefeitura de Teresina havia cedido esses ônibus do Transporte Eficiente à empresa Santa Cruz para a prestação do serviço. No entanto, devido a alterações nas condições contratuais, a empresa se negou a continuar operando pelo valor ofertado pela gestão municipal. Francisco Barbosa, gerente de fiscalização da Strans, informou que:
“Ele pediu um aumento através da da análise da Strans, que paga R$ 6 o KM rodado no transporte eficiente. E ele estava pedindo, chegou a pedir 8, depois chegou a pedir 7, R$ 7,13. E a Strans, através de várias situações, falou que só pagaria os R$ 6 a prestação de serviço que não estava sendo exatamente uma prestação prestação de serviço eficiente”, disse.
RECUSA NA DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS
Diante disso, outra empresa se dispôs a dar continuidade ao serviço pelo mesmo valor. A prefeitura, então, entrou com uma medida judicial para que a Santa Cruz devolvesse os veículos, permitindo que a nova empresa assumisse o transporte eficiente. A Justiça acatou o pedido, mas a empresa se recusou a devolver os veículos.
Ao lado da empresa foram encontrados cerca de veículos cobertos pelo mato. "É uma falta de respeito com a sociedade é Teresinense com dinheiro público e principalmente com quem utiliza o transporte eficiente. A gerência de fiscalização do transporte público junto com nosso superintendente Carlos Daniel e com o nosso diretor Adriano ele tá empenhado para melhorar o transporte público e melhorar o transporte eficiente, que vai ser voltar a ser eficiente, que o prefeito Dr. Silvio Mendes já confirmou a compra de cinco ônibus para rodar", disse o gerente de fiscalização.
Conforme Francisco, será realizada uma vistoria detalhada nos veículos, e o laudo técnico vai apontar as reais condições da frota em Teresina. Ele destacou que já foram encontradas situações consideradas graves na prestação do serviço pela empresa.
“Já pegamos situações que é surreal, aonde carro, que é da prefeitura, praticamente, sem um câmbio de freio, sem um assento do motorista, direção painel tudo sucateado. Então, tem situações que levou exatamente a STRANS, a fiscalização e a prefeitura a tomar esse tipo de atitude. Porque a gente tá empenhado exatamente por melhorias”, disse.
NOVOS ÔNIBUS
No dia 31 de março, o prefeito de Teresina, Silvio Mendes, havia anunciado a compra de cinco novos ônibus do Transporte Eficiente. Na ocasião, ele revelou que a empresa responsável pelo serviço estava descumprindo uma decisão judicial que determinava a devolução de 13 veículos pertencentes à Prefeitura. Após a entrega, os ônibus seriam repassados para a nova empresa contratada por meio de licitação.
“A empresa responsável vai ter que entregar os ônibus. Tem 13 ônibus da prefeitura, e a empresa está se recusando a entregar mesmo após decisão judicial. Estamos agora pedindo ao desembargador que nos autorize a usar a força policial para resgatar esses ônibus, para que eles possam atender essa população aqui. Eles estão desassistidos, tem gente começando a fazer hemodiálise”, disse o prefeito na época.
O Consórcio Operacional do Sistema Integrado de Transporte (SITT) divulgou nota para criticar a forma como foi cumprido um mandado judicial relacionado ao serviço de Transporte Eficiente, em Teresina. A entidade aponta que houve extrapolação da decisão, que seria direcionada exclusivamente à empresa Expresso Santa Cruz Ltda., mas acabou atingindo outros operadores do sistema. No posicionamento, o consórcio também afirma que a condução da medida comprometeu a organização do transporte público e pode impactar a continuidade de um serviço considerado essencial à população.
CONFIRA A NOTA COMPLETA:
O Consórcio Operacional do Sistema Integrado de Transporte (SITT) vem a público manifestar preocupação e repúdio quanto à forma de cumprimento do mandado judicial relacionado ao serviço de Transporte Eficiente.
A decisão judicial é clara ao direcionar a ordem à empresa EXPRESSO SANTA CRUZ LTDA., estabelecendo, inclusive, que eventual medida de busca e apreensão dependeria de nova avaliação após o prazo para cumprimento voluntário.
Ocorre que, no cumprimento realizado, houve extrapolação dos limites da decisão, com atuação direcionada a empresas e consórcios que não são parte no processo, inclusive com uso de força policial em estabelecimentos distintos.
Registre-se que os veículos já haviam sido regularmente devolvidos ao sistema, por meio do SITT, com redistribuição entre os operadores legítimos, conforme a estrutura contratual, fato já informado no processo judicial.
Os operadores não se recusam à prestação do serviço. Ao contrário: os veículos encontravam-se nas garagens, com motoristas mobilizados e aguardando Ordem de Serviço e Mapa de Operação, retidos indevidamente pela Prefeitura.
A atuação verificada, além de não observar os limites da decisão judicial, compromete a organização do sistema e a continuidade de serviço público essencial.
Diante disso, o Consórcio adotará as medidas cabíveis para apuração dos fatos e resguardo das garantias legais dos operadores, reafirmando seu compromisso com a regular prestação do serviço à população.