- A Alepi aprovou projeto que cria Rede Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Esquizofrenia.
- Proposta visa fortalecer políticas de saúde mental com atendimento contínuo e multiprofissional.
- Projeto prevê integração com RAPS e unidades públicas e privadas conveniadas.
- Deputado Gessivaldo Isaías destacou importância da inclusão social e combate ao estigma.
- Novo projeto contribui para organização da assistência e proteção dos direitos dos pacientes.
A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei nº 332/2025, de autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaías (MDB), que institui a Rede Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Esquizofrenia. A proposta tem como objetivo fortalecer a política de saúde mental no Estado por meio de ações articuladas de prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação psicossocial, inclusão social, proteção de direitos e apoio às famílias. O projeto segue agora para sanção do governador.
A matéria prevê a integração da rede aos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e às unidades públicas e privadas conveniadas, garantindo atendimento contínuo, humanizado e multiprofissional.
Entre os objetivos da iniciativa estão a ampliação da capacitação dos profissionais de saúde, a promoção de campanhas de conscientização, o incentivo à inclusão social e ao acesso ao mercado de trabalho, além do fortalecimento do acompanhamento especializado durante e após crises psicóticas.
Autor do projeto, o deputado Gessivaldo Isaías destacou que a criação da rede representa um avanço na assistência às pessoas com esquizofrenia e suas famílias.
“Precisamos tratar a saúde mental como prioridade. Este projeto busca garantir um atendimento digno, contínuo e humanizado, combatendo o estigma e promovendo a inclusão social das pessoas com esquizofrenia. É uma iniciativa que fortalece a rede de proteção e amplia o acesso aos serviços especializados”, afirmou.
Com a aprovação da proposta pelo Parlamento estadual, o Piauí dá mais um passo no fortalecimento das políticas públicas de saúde mental. A nova legislação contribuirá para a organização da assistência às pessoas com esquizofrenia, promovendo a integração entre diferentes áreas do poder público e assegurando mais qualidade no atendimento, na reabilitação psicossocial e na proteção dos direitos dos pacientes e de seus familiares.