- Conselho Municipal de Educação de Teresina iniciou novo mandato para 2026 a 2030 com posse de novos conselheiros.
- Novos conselheiros reúnem representantes de diferentes setores da sociedade e da comunidade escolar.
- CME tem funções de fiscalização, normatização, deliberação e consulta sobre políticas educacionais.
- Secretário municipal destacou a necessidade de autonomia do Conselho para atuar independentemente do Poder Executivo.
- Vice-prefeito enfatizou papel da educação como fator de desenvolvimento do município.
O Conselho Municipal de Educação (CME) de Teresina iniciou um novo mandato para o período de 2026 a 2030. Os novos conselheiros tomaram posse nesta quinta-feira (8), durante solenidade realizada no Salão Nobre da Prefeitura de Teresina.
O colegiado é responsável por acompanhar e discutir questões relacionadas ao sistema municipal de ensino, além de exercer funções de fiscalização, normatização, deliberação e consulta.
A nova composição do CME reúne representantes de diferentes setores da sociedade e da comunidade escolar. O mandato dos conselheiros será válido pelos próximos quatro anos.
Durante a posse, estiveram presentes o vice-prefeito Jeová Alencar, o secretário municipal de Educação, Ismael Silva, além de profissionais da educação, representantes de instituições e integrantes dos segmentos que participam do Conselho.
Colegiado reúne 36 representantes
Criado pela Lei Municipal nº 3.058, de 19 de dezembro de 2001, o Conselho é formado por 36 integrantes, sendo 18 titulares e 18 suplentes.
A composição reúne representantes ligados à comunidade escolar e a diferentes setores da sociedade, que participam das discussões sobre o funcionamento e as políticas da educação municipal.
Conselho tem funções de fiscalização e decisão
Entre as atribuições do CME estão acompanhar o cumprimento das normas educacionais, discutir políticas públicas e analisar questões relacionadas ao funcionamento das instituições de ensino.
O órgão também exerce funções normativa, deliberativa, consultiva, mobilizadora e fiscalizadora, atuando na análise e no acompanhamento de medidas que afetam o sistema municipal de educação.
Secretário defende autonomia do órgão
Durante a solenidade, o secretário municipal de Educação, Ismael Silva, destacou a necessidade de preservar a independência do Conselho.
“O Conselho Municipal de Educação precisa de autonomia. A gestão municipal deve respeitar sua independência."
A autonomia permite que o Conselho exerça suas atribuições de forma independente do Poder Executivo e mantenha participação nas discussões sobre os rumos da educação municipal.
Vice-prefeito destaca papel da educação
O vice-prefeito Jeová Alencar também falou sobre a importância da educação para o desenvolvimento de Teresina.
“O progresso de um município não está no concreto, ele está na educação que é oferecida aos seus habitantes”, afirmou.
Com o início do novo mandato, os 36 integrantes passam a atuar nas discussões, análises e decisões relacionadas ao sistema municipal de educação ao longo do período de 2026 a 2030.