Deputados defendem suspensão de reajuste de passagens intermunicipais no PI

A suspensão do reajuste das passagens intermunicipais, inicialmente previsto para junho, foi um dos principais pontos discutidos durante a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Piauí nesta quarta-feira (24).

Participações: O debate, motivado por requerimento do deputado Warton Lacerda (PT) e subscrito pelos deputados Francisco Limma (PT), Evaldo Gomes (Solidariedade) e Henrique Pires (MDB), teve como foco o reajuste do preço das passagens de Altos a Teresina.

Pontos discutidos: Dentre as medidas discutidas, destacam-se a suspensão do reajuste até que se defina qual índice será utilizado para o cálculo percentual, bem como a criação de um subsídio para financiar o deslocamento de usuários de baixa renda que dependem do sistema de transporte diariamente.

Pontos importantes: Uma das possibilidades em análise é a criação de um diferencial na tarifa para trajetos dentro da Grande Teresina. Além disso, foi mencionado o projeto de lei 55/22, do deputado Evaldo Gomes, que propõe conceder meia-passagem para estudantes universitários no sistema de transporte coletivo intermunicipal.

O deputado Francisco Limma ressaltou a tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Governo 20/24, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. Limma, designado relator da pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmou o compromisso da Assembleia em colaborar para aprimorar a proposta.

Críticas: Warton Lacerda criticou o reajuste de 25% sobre o valor da passagem, considerando-o abusivo. Ele enfatizou a importância de proteger os trabalhadores e estudantes dos impactos financeiros excessivos.

Busca de soluções: O presidente da Assembleia, deputado Franzé Silva (PT), destacou a responsabilidade do órgão em encontrar soluções equilibradas que atendam às necessidades de todos os envolvidos, evitando um sistema de transporte desbalanceado financeiramente.

O que diz o Governo: Por sua vez, o secretário estadual de Transportes, Jonas Moura, e o diretor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Piauí (Agrespi), Antônio Torres, abordaram a complexidade de equilibrar o sistema, levando em conta tanto os aspectos econômicos quanto os sociais.

Empresas: O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Sindiônibus), Chico Arêa Leão, explicou que algumas empresas não estavam repassando reajustes anteriores, o que resultou no aumento para o valor de dez reais. Ele ressaltou que as empresas estão cobrando dentro do valor repassado a elas, sem calcular um percentual específico.