A diretora de uma escola particular na cidade de São Raimundo Nonato (PI) foi denunciada pelo Ministério Público do Piauí por discriminação. Ela é acusada de ter recusado a matrícula de um estudante de 13 anos diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Mesmo com vagas disponíveis na instituição, a mulher teria negado a matrícula após ser informada sobre a condição do menino.
A mulher se trata de Raimunda Galvão Pinheiro dos Santos. O crime está previsto no art. 8º, inciso I, § 1º, da Lei nº 7.853/1989.
COMO ACONTECEU?
A mãe da vítima relatou nos autos que entrou em contato com a diretora da escola no dia 13 de fevereiro de 2025 solicitando vaga para a matrícula do filho e foi informada que havia vaga em aberto. Porém, ao dizer que a criança tem TEA, a acusada negou a matrícula, alegando que a escola já possui três crianças com a mesma condição, consta na nota do MP.
Diante do caso, o MP ofereceu denúncia contra a diretora do estabelecimento de ensino e requisitou a condenação da denunciada a reparar os danos morais causados à vítima, sendo fixados no valor de 10 salários-mínimos, equivalente a R$ 15.180,00. Além disso, foi oferecido Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), mas não houve interesse da denunciada.