- Dnit declara emergência na Ponte sobre o Rio da Várzea, em Piripiri, Piauí, para evitar colapso da estrutura.
- Decisão baseia-se em relatórios técnicos que apontam corrosão e risco à integridade da ponte.
- Emergência permite contratação direta de empresa especializada sem licitação, conforme legislação.
- Processo tramita no Dnit com número 50618.000125/2026-05, após fracassos em licitações anteriores.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) oficializou a situação de emergência na Ponte sobre o Rio da Várzea, localizada no km 65,92 da BR-402, em Piripiri, no Piauí, devido ao risco de colapso da estrutura. A medida foi formalizada pela Portaria nº 3.979, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (11).
A decisão permite a contratação de obras emergenciais com dispensa de licitação para reduzir os riscos aos usuários da rodovia. O documento não informa o valor previsto para os reparos.
Estrutura apresenta sinais de deterioração
A decisão foi baseada em pareceres e relatórios técnicos elaborados por uma empresa supervisora e pela unidade local do Dnit em Piripiri. Segundo os documentos, a ponte apresenta corrosão avançada das armaduras em elementos estruturais considerados essenciais para a estabilidade da construção.
Os problemas foram identificados em pilares, longarinas e lajes do tabuleiro da ponte. O estado das ferragens, conforme os relatórios, compromete a integridade da estrutura e representa risco para os veículos que trafegam pelo trecho.
Obra poderá ser contratada sem licitação
A declaração de emergência permite ao Dnit acelerar a contratação dos serviços de recuperação e reforço estrutural da ponte. A dispensa de licitação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a contratação direta em situações de emergência ou calamidade pública quando houver risco à segurança de pessoas e bens ou à continuidade de serviços públicos. A autorização também segue normas de competência delegadas pela Direção-Geral do Dnit em portarias anteriores.
Com a publicação da portaria, o órgão poderá dar continuidade aos procedimentos para contratar a empresa responsável pelos serviços. Entre as medidas previstas estão o reforço da estrutura, a recuperação das armaduras corroídas, a estabilização das fundações e a recuperação da capacidade de carga da laje. O objetivo é reduzir o risco de interrupção do tráfego e garantir a segurança dos usuários da BR-402.
Processo tramita no Dnit
O processo administrativo referente à intervenção está registrado sob o número 50618.000125/2026-05. A declaração de emergência havia sido feita pela Coordenação de Engenharia Terrestre e foi posteriormente ratificada pela Superintendência Regional do Dnit no Piauí.
VEJA NOTA DO DNIT
A Superintendência Regional do DNIT no Piauí esclarece que a declaração de situação de emergência para a ponte sobre o rio da Várzea, na BR-402/PI, tem como objetivo dar celeridade ao processo de contratação dos serviços necessários para a recuperação estrutural da ponte.
A medida foi adotada após três tentativas de licitação para reabilitação da estrutura terem sido fracassadas, em razão da ausência de propostas válidas ou de empresas qualificadas para a execução dos serviços.
A declaração de emergência permite a contratação direta de empresa especializada, conforme previsto na legislação, para realizar as intervenções necessárias à correção dos problemas estruturais identificados.
Como próximo passo, serão buscados orçamentos de empresas, preferencialmente que estejam na região, para viabilizar a contratação e, posteriormente, o início dos serviços de recuperação da estrutura.