A Prefeitura de Teresina formalizou, nesta segunda-feira (12), a adesão ao Programa Acredita no Primeiro Passo, uma iniciativa do Governo Federal voltada ao fortalecimento de pequenos negócios e à inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social. A cerimônia contou com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, do prefeito de Teresina, Silvio Mendes, além de secretários municipais e autoridades locais.
O programa é uma ação conjunta dos ministérios do Empreendedorismo, da Fazenda e do Desenvolvimento e Assistência Social, com foco na renegociação de dívidas, oferta de crédito com juros diferenciados e qualificação profissional para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Em Teresina, a adesão permitirá a oferta de cursos gratuitos de capacitação profissional, ampliando o acesso ao mercado de trabalho para milhares de famílias.
O ministro Wellington Dias destacou a importância de parcerias entre os governos federal, estadual e municipal para identificar e apoiar potenciais empreendedores, além de fortalecer políticas de geração de emprego e renda.
O objetivo é identificar quem já tem qualificação, quem busca emprego e quem atua como empreendedor, formal ou informal. A partir desse diagnóstico, o governo quer oferecer apoio com crédito, fundo garantidor e assistência técnica. O ministro ressaltou a parceria com o Banco do Nordeste, mencionando que mais de 200 mil contratos já foram firmados pelo programa Acredita, além de ações complementares como o Agroamigo, beneficiando empreendedores tanto na cidade quanto no campo.
Segundo o superintendente de rede da Caixa Econômica, Francisco Elizomar, o programa Acredita atende a duas demandas principais: capacitação e crédito. A capacitação é conduzida pela Prefeitura, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social. Já o crédito é viabilizado por instituições financeiras como a Caixa e a Badesp. Duas linhas de crédito são oferecidas: uma por meio da Badesp, que concede empréstimos diretamente às famílias interessadas em empreender; e outra diretamente nas agências da Caixa, voltada a empreendedores já formalizados como MEIs, com condições facilitadas de taxa e prazo.
Entre os eixos do Programa Acredita, destacam-se:
• Desenrola Pequenos Negócios: renegociação de dívidas bancárias para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento de até R$ 4,8 milhões;
• ProCred 360: linha de crédito destinada a MEIs e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil;
• Microcrédito orientado: voltado a pessoas cadastradas no CadÚnico;
• Renegociação de dívidas do Pronampe;
• Apoio a empresas com foco sustentável e imobiliário.