Uma denúncia da empresa Sigma Construção e Terraplenagem Ltda., protocolada junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), aponta suposta irregularidade em uma licitação da Prefeitura Municipal de Teresina, avaliada em mais de R$ 1,8 milhão. A representação foi apresentada na última quarta-feira (28).
A licitação em questão é a de nº 90026/2025, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), no valor de R$ 1.837.037,85 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos).
O contrato tem como objetivo a contratação de máquinas prestadoras de serviços, com operador, além de caminhões com motorista, para atender demandas na zona Leste de Teresina.
Segundo a Sigma Construção, houve irregularidade no resultado do certame, uma vez que uma empresa concorrente, anteriormente reprovada em três pareceres técnicos, acabou sendo declarada vencedora. Conforme a denúncia, a proposta dessa empresa foi considerada tecnicamente inviável em três avaliações sucessivas realizadas por setores técnicos da própria prefeitura.
Diante dessas reprovações, a Sigma Construção foi convocada para dar continuidade ao processo licitatório e recebeu parecer técnico integralmente favorável, atestando a viabilidade de sua proposta. Posteriormente, no entanto, a empresa que havia sido desclassificada apresentou um pedido de reconsideração, teve o orçamento reavaliado e acabou sendo habilitada, sendo declarada vencedora da licitação.
A representação sustenta que a condução do processo pode ter violado princípios basilares da administração pública, como legalidade, moralidade e isonomia. Ainda de acordo com a empresa denunciante, o caso levanta suspeitas de possível direcionamento ou concessão de vantagem indevida.