Os autos do processo de Francisco de Assis Pereira da Costa e Maria dos Aflitos da Silva foram enviados para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, após a defesa de ambos entrar com recurso para contestar a decisão que determinava o julgamento no Tribunal do Júri. Eles são réus pelo envenenamento de oito pessoas em Parnaíba.
O caso tramita na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba. No dia 28 de novembro, o juiz analisou os pedidos dos acusados e a resposta do Ministério Público, mantendo a decisão inicial.
Segundo a decisão, os réus interpuseram Recursos em Sentido Estrito (RESE), alegando ausência de materialidade, indícios insuficientes de autoria ou negativa de dolo, entre outros pontos, com o objetivo de obter despronúncia, impronúncia ou absolvição sumária.
No entanto, o magistrado entendeu que há provas e indícios suficientes para que os acusados sejam julgados. A decisão destaca que o laudo necroscópico confirma a materialidade do homicídio, e depoimentos de testemunhas, incluindo oculares, indicam a participação dos réus na dinâmica do crime. Além disso, há indícios de qualificadoras, como motivo fútil ou torpe e meio cruel, que deverão ser avaliados pelo Júri.
“Diante do exposto, não me convenço de qualquer equívoco na decisão de pronúncia, razão pela qual MANTENHO a decisão recorrida em sua integralidade, nos termos do art. 589 do CPP”, afirma o documento.
O QUE ACONTECE AGORA?
Com a manutenção da decisão, o processo agora seguiu para o Tribunal de Justiça do Piauí, que continuará a análise do recurso apresentado pelos réus. Os autos do processo foram enviados nesta terça-feira (2).
CASO DOS IRMÃOS (agosto de 2024)
Em agosto de 2024, em Parnaíba, no litoral do Piauí, dois meninos, Ulisses Gabriel da Silva, de 8 anos, e João Miguel da Silva, de 7 anos, foram envenenados e morreram dias depois de apresentarem sintomas de intoxicação.
Inicialmente, a suspeita era de que as crianças haviam ingerido cajus contaminados com veneno, o que levou à prisão da vizinha Lucélia Maria da Conceição, de 52 anos, apontada como autora dos crimes.
No entanto, um laudo definitivo da Perícia Científica do Piauí revelou que não havia vestígios de substância tóxica nos cajus, contrariando a versão inicial. Com isso, o Ministério Público solicitou a libertação de Lucélia Maria, e o promotor Silas Sereno Lopes pediu novas diligências. Lucélia foi solta e oficialmente inocentada das acusações.
Ulisses Gabriel e João Miguel morreram envenenados | Foto: Reprodução
CASO Do dia 1° de janeiro de 2025
No dia 1° de janeiro de 2025, seis pessoas da mesma família morreram após consumirem um baião de dois contaminado com terbufós, um agrotóxico altamente tóxico usado na agricultura.
Inicialmente, suspeitou-se que o veneno estivesse em peixes doados à família, mas os exames periciais descartaram essa hipótese. O terbufós foi identificado em amostras de arroz, feijão e farinha usados na preparação da refeição.
As vítimas fatais foram:
- Maria Gabriela (4 anos) — morreu após 20 dias internada
- Igno Davi (1 ano e 8 meses)
- Maria Lauane (3 anos)
- Manoel da Silva (18 anos)
- Francisca Maria (32 anos)
- Maria Jocilene da Silva (41 anos) — chegou a receber alta, mas voltou a ser hospitalizada antes de falecer.
Prisões e investigações
O padrasto das vítimas, Francisco de Assis Pereira da Costa, de 53 anos, foi preso como principal suspeito após a polícia notar contradições em seus depoimentos e indícios de comportamento frio e insensível diante das mortes. Segundo o delegado Abimael Silva, Francisco mudou várias vezes sua versão sobre quem havia preparado o alimento.
Durante as buscas, a polícia encontrou materiais relacionados ao nazismo nas residências frequentadas por Francisco. Em um baú trancado, exclusivo dele, foram apreendidas revistas, livros e DVDs sobre o tema, incluindo o livro “Médicos Malditos”, em que o suspeito havia marcado trechos sobre substâncias usadas em experimentos médicos nazistas. Um dos grifos dizia: “Para despistar as futuras vítimas, o produto deveria ser eficaz e sem gosto”, característica que coincide com o terbufós encontrado na refeição.
Durante as investigações, a polícia também prendeu Maria dos Aflitos da Silva, mãe e avó das vítimas e esposa de Francisco. Em depoimento, Maria confessou ter colocado veneno no café de sua vizinha e ex-nora, Maria Jocilene, numa tentativa de culpá-la pelos crimes e proteger o marido. Segundo o delegado, Maria e Jocilene mantinham um relacionamento amoroso, que a ré confirmou parcialmente ao afirmar que estava “cega de amor” por Francisco e agiu para defendê-lo.