A Receita Federal realizou na tarde desta quinta-feira (23), uma coletiva acerca da Operação Poty, deflagrada pelo órgão em Teresina (PI). Segundo os auditores fiscais do caso, os oito estabelecimentos investigados por vender produtos falsificados, sem certificação da Anatel e sem emissão de nota fiscal, serão penalizados.
Nesse tipo de operação de combate ao contrabando não existe a multa, a não ser se fossem cigarros e bebidas, para esses existe uma multa. Porém, no caso desses equipamentos apreendidos, existe o perdimento da mercadoria no final do processo e também existe a representação fiscal que será encaminhada para o Ministério Público Federal, disse o auditor-fiscal Ivanilson de Castro Silva.
Perdimento: significa perda de bens, seja como um confisco de bens pela Receita Federal do Brasil em casos de irregularidades no comércio exterior.
OPERAÇÃO POTY
Ao menos 288 sacos de mercadorias irregulares, avaliados em aproximadamente R$ 2,5 milhões, foram apreendidos durante a Operação Poty, da Receita Federal. A ação, realizada na manhã desta quinta-feira (23), fiscalizou oito lojas suspeitas de comercializar produtos falsificados e vender itens sem nota fiscal.
Os produtos estavam em desacordo com a legislação vigente, seja pela ausência de certificação obrigatória da Anatel, pela falsificação das marcas ou por terem sido introduzidos no país sem o recolhimento dos tributos devidos, diz a nota da Receita Federal.
O QUE ACONTECEU?
Na manhã desta quinta-feira (23), a Receita Federal, através da Divisão de Vigilância e Repressão,em ação conjunta com a PMPI, deflagrou a Operação Poty, com foco no combate à comercialização de produtos falsificados, contrabandeados, distribuídos na cidade de forma irregular e sem certificação da Anatel e descaminho.
A operação foi realizada no centro de Teresina e em áreas adjacentes. A ação contou com a participação de 25 servidores da Receita Federal, 45 policiais militares do Piauí (grupamentos, BEPI, BOPI, Bopaer, Cpaes, Rone, Rocam e Diretoria de Inteligência), 10 fiscais da Anatel e 5 do Inmetro, além de advogados representantes das marcas envolvidas, que acompanharam as diligências.
Durante a operação, foram apreendidos diversos tipos de mercadorias, incluindo:
- Celulares e smartphones (não certificados pela Anatel e Inmetro)
- Perfumes
- Calçados
- Roupas, bolsas, mochilas, copos térmicos e brinquedos
- Aparelhos eletrônicos (como caixas de som e fones de ouvido)
- Acessórios para celular