O estudante de medicina Moisés Martins foi condenado a três anos de prisão por homofobia e lesão corporal grave contra um casal gay, em um crime ocorrido no dia 29 de setembro de 2023, em um bar em Parnaíba, no litoral do Piauí. A sentença, proferida pela 1ª Vara Criminal de Parnaíba, foi divulgada na manhã de terça-feira (20).
RELEMBRE O CASO
A denúncia contra Moisés foi registrada por Victor Chaves e pelo advogado Arthur Carvalho, que, à época, formavam um casal. Eles foram vítimas de agressão física e injúria homofóbica em um bar no bairro Nossa Senhora de Fátima, em Parnaíba. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que Arthur é agredido, sofrendo fratura e estiramento de tendão no braço após a queda.
Na ocasião, Victor Chaves concedeu entrevista ao MeioNews, na qual explicou o ocorrido. Ele relatou que, ao chegar ao bar, Moisés falou apenas com as mulheres da mesa e, após ser apresentado pela namorada, passou a agredir verbalmente os jovens.
“Ele começou a me xingar de viad****, mandou eu tomar no c*, disse para a namorada que ela queria ficar em uma mesa com um bando de viad***. Ele falou ‘é disso que vocês gostam’ e fez gestos de masturbação. Ela começou a pedir perdão, e eu chamei meu esposo, que estava fumando, fiquei com medo. Aí ele (Moisés) foi na mesa dele e pegou uma garrafa, foi quando meu esposo viu e veio correndo. O meu marido foi até ele e pediu respeito, empurrou ele no ombro. Foi quando a briga foi apartada pelos seguranças e ele convidou eles a se retirarem do bar”, disse.
DECISÃO
Na decisão, a juíza analisou vídeos da briga, exames médicos que confirmaram a lesão e depoimentos de testemunhas. A defesa apresentou o diagnóstico de que o réu possui Transtorno do Espectro Autista (TEA). Embora o fato tenha sido reconhecido e contribuído para a redução da pena, a magistrada entendeu que ele tinha plena consciência de seus atos.
O acusado foi condenado a três anos de prisão em regime aberto, com autorização para trabalhar durante o dia, além do pagamento de multa. Ele poderá recorrer da decisão em liberdade.