O secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc) informou, em entrevista ao Bom Dia Meio Norte desta terça-feira (25), que 204 mil famílias piauienses que têm direito ao programa Gás do Povo ainda não utilizaram o benefício.
O programa começou a funcionar na segunda-feira (24) e garante recarga gratuita do botijão de gás de 13 kg para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Nesta etapa inicial, a ação é implantada em dez capitais, incluindo Teresina, com a meta do governo federal de fortalecer a dignidade e a segurança alimentar das populações mais vulneráveis.
O secretário comentou que a maior preocupação é o grande número de famílias que ainda não foram buscar o benefício, mesmo tendo direito. No Piauí, mais de 450 mil famílias estão aptas a receber o benefício, conforme dados da Sasc. Desse total, 208 mil já eram atendidas pelo programa anterior, enquanto outras mais de 200 mil deverão ser incluídas por meio de uma busca ativa realizada pelos municípios. “Nós temos 204 mil famílias no Piauí que têm direito, mas não acessaram o programa. Só em Teresina, são 44 mil famílias", falou.
Ele explicou que o estado fará uma busca ativa para localizar essas pessoas com apoio da secretaria e da Caixa Econômica Federa, que é responsável para liberar o recurso e monitorar o programa. “Estamos fazendo uma campanha para que essas pessoas procurem o Centro de Referência de Assistência Social do Brasil (CRAS). Na segunda (24), nós fizemos um seminário em toda a região norte do estado, com os secretários, os técnicos da assistência social e a Caixa Econômica", falou João de Deus.
Quem tem direito ao benefício
João de Deus informou que o principal critério é estar inscrito corretamente no Cadastro Único. Ele reforçou que muitas pessoas perdem o benefício por falta de atualização de dados. Por isso, a orientação é que qualquer pessoa que tenha dúvidas ou entenda que preenche os critérios procure o CRAS para revisar suas informações. Após a atualização, o benefício passa a ser liberado normalmente.
“O CadÚnico é a base. A família precisa ter renda per capita de até meio salário mínimo. A renda formal conta. A pessoa que tem carteira assinada, por exemplo. A renda informal não entra. Se passar desse valor, ela não tem direito”, disse.
Como funciona a retirada do botijão
João de Deus falou que o valor para a recarga do gás é depositado diretamente em uma conta da Caixa Econômica Federal, que pode ser a mesma conta usada para receber o Bolsa Família ou outra conta da Caixa informada pelo beneficiário.
O repasse segue alguns critérios: famílias com até três pessoas têm direito a quatro recargas por ano, enquanto famílias com quatro pessoas ou mais podem receber até seis recargas anuais, o equivalente a um botijão cheio a cada dois meses.
O dinheiro é exclusivo para a compra do gás e não pode ser usado para nenhuma outra finalidade, porque é destinado especificamente para esse propósito. Segundo ele, o objetivo do programa não é apenas garantir o acesso ao gás para que as famílias possam preparar suas refeições com dignidade, mas também proteger a saúde das pessoas, evitando o uso de métodos mais perigosos ou prejudiciais para cozinhar.
"O objetivo não é apenas o gás por si só. O gás é fundamental porque ele ajuda as pessoas a ter uma forma mais digna de fazer a sua comida. Também tem um outro viés que o governo entende como importante, que é a questão da proteção à saúde da pessoa. Há um cem número de pessoas identificadas no Sistema Único de Saúde Pública, que é o SUS, que tem problemas de pulmão e as consequências por conta da inalação da fumaça. Isso traz um prejuízo enorme, sobretudo para as mães", falou o secretário.
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS
A Caixa está cadastrando as empresas que farão a entrega dos botijões. Após o credenciamento, os estabelecimentos receberão uma identificação oficial. Para retirar o gás, o beneficiário precisa ir ao ponto credenciado levando o botijão vazio e o cartão cadastrado no sistema.
"Não há entrega na residência, é bom que as pessoas saibam disso. Elas vão ter que procurar um agente credenciado para fazer essa entrega. A Caixa Econômica faz a transferência direta para o agente. Na verdade, ele identifica que aquela pessoa tem direito, que ela leva o cartãozinho dela lá", disse João de Deus.
O governo pretende garantir empresas credenciadas em todos os 224 municípios do Piauí, evitando que moradores precisem se deslocar para cidades vizinhas apenas para retirar o botijão.
Além do gás, o secretário explicou que o programa Luz do Povo também passou por mudanças. Antes, o desconto total era aplicado apenas para quem consumia até 30 kW de energia por mês, o que era insuficiente para a realidade das famílias. Agora, o benefício foi ampliado para quem consome até 80 kW, faixa que atende residências com eletrodomésticos básicos como geladeira, ventiladores, televisão e ferro de passar. Nessa faixa, o consumidor paga apenas os impostos. Quem consome entre 80 e 120 kW paga somente o excedente.
Mesmo com as mudanças, muitos beneficiários ainda não acessaram os programas. No Piauí, mais de 200 mil famílias têm direito, mas não utilizam o desconto na conta de energia, e em Teresina mais de 44 mil famílias também não acessaram o benefício. O governo busca uma parceria com a Equatorial Energia para facilitar a identificação dessas pessoas, já que a empresa tem acesso aos dados de consumo e endereço.
"Somando o desconto na luz, que pode chegar a R$ 70, com o valor do botijão de gás, próximo de R$ 120, as famílias podem ter até R$ 200 de alívio mensal no orçamento. Esse dinheiro pode ser usado para alimentação, compra de medicamentos e outras necessidades básicas", disse.