- Audiência pública da CFCFT discutiu relatório da execução orçamentária do Piauí no 2º quadrimestre.
- Secretário de Fazenda, Emílio Júnior, apresentou resultados fiscais e garantiu cumprimento de índices constitucionais.
- Representantes de Poderes, sindicatos e órgãos de controle participaram da audiência pública na Alepi.
- Estado registrou superavit fiscal de R$ 22,2 bilhões no 2º quadrimestre, dentro da previsão anual.
- Plano de Governo 2027-2030 terá como lema "equilíbrio para investir" para manter as contas do estado organizadas.
A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou audiência pública nesta quarta-feira (4) para discutir o relatório do 2º quadrimestre da execução orçamentária do estado. Na ocasião, o secretário de Estado da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, apresentou os resultados fiscais e garantiu o cumprimento de índices constitucionais, como verbas destinadas à saúde e à educação, bem como os limites legais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Estamos em um ano atípico, pois é o último ano de mandato do governador. Além do fechamento dos índices, temos que cumprir outras obrigações exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ressaltouo gestor.
Além do presidente da Comissão, Franzé Silva (PT), estiveram presentes o vice-líder do governo, deputado Evaldo Gomes (PT), o vice-presidente da Alepi, deputado Francisco Limma (PT), além do líder do MDB, João Mádison, e dos parlamentares Wilson Brandão (PP), Dr. Hélio (MDB), Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) e Dr. Gil Carlos (PT).
Representantes dos Poderes, sindicatos, Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI) também participaram da audiência.
Emílio Junior apresenta superavit fiscal do 2º quadrimestre
Os dados de 2026 até o 2º quadrimestre apontaram um aumento nas receitas do estado. Com saldo positivo de 22,28% das Receitas Correntes, 13,89% das Receitas de Capital e 8,7% de Receitas Intraorçamentárias, o total foi uma variação positiva de + 34,07%, o que representa R$ 22,2 bilhões. Isso significa que, até o período, foi atingido o percentual de 76,95% da previsão anual e estaria, conforme Emílio Júnior, dentro do esperado.
Ele também destacou a importância das emendas parlamentares federais.
O parlamento federal tem ajudado a gestão estadual. Em 2025, emendas individuais de deputados federais foram de aproximadamente R$ 6 milhões correntes e R$ 4 milhões de capital. Em 2026, elas subiram R$ 14 milhões de receitas correntes e R$ 5 milhões de capital. Já as advindas de emendas de bancada federais foram R$ 15 milhões em 2025 e R$ 42 milhões em 2026, informou.
As despesas também apresentaram uma crescente para o período. Despesas Correntes tiveram variação de + 13,6%; as de Capital +8,81% e as Intraorçamentárias + 17%. No total a variação até o 2º quadrimestre foi + 25,06%, ou R$ 20,4 bilhões. “As Despesas Liquidadas do Estado até o 2º quadrimestre estão dentro do previsto, de 65%. É algo bom, as despesas a um percentual menor que as receitas, estamos dentro do equilíbrio”, assegurou o secretário.
Os dados indicam que o Estado apresentou um resultado orçamentário positivo, com diferença entre despesas e receitas de aproximadamente R$ 1,7 bilhão, uma variação positiva, ou superávit, de 779,49% em relação ao mesmo período de 2025.
Outro indicador apresentado pelo secretário de Fazenda foi a dívida consolidada. Houve crescimento do percentual da dívida de 61% para 63,37% de 2025 para 2026. Entretanto, a marca ainda está abaixo do Novo Regime Fiscal do Estado e o resultado apresenta “crescimento real estritamente controlado e previsível”. Emílio Júnior adiantou que o Plano de Governo 2027-2030 terá como lema "equilíbrio para investir", objetivando manter as contas do estado organizadas e com boa capacidade de pagamento, para que possam ser assegurados investimentos e serviços públicos de qualidade.