O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) atuou, na última sexta-feira (13), em sessão do Tribunal do Júri que resultou na condenação de Francisco das Chagas Rodrigues da Silva a 24 anos de reclusão pelo feminicídio de sua ex-companheira, Antônia Cunha de Carvalho.
O julgamento ocorreu no Fórum da Comarca de Esperantina, com atuação do promotor Antenor Filgueiras.
Crime ocorreu em maio de 2024
O feminicídio foi registrado no dia 30 de maio de 2024. Segundo a investigação, a vítima foi enforcada e também atingida por um golpe de instrumento perfurocortante na região pulmonar, lesões que provocaram sua morte.
Júri reconheceu qualificadoras do crime
Após os debates entre acusação e defesa, o Conselho de Sentença reconheceu que o réu cometeu homicídio qualificado:
Por motivo fútil
Com recurso que dificultou a defesa da vítima
Em contexto de violência doméstica e familiar
Pena será cumprida em regime fechado
O juiz Rostonio Oliveira fixou a pena em 24 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado. Na decisão, o magistrado destacou a gravidade do crime, a premeditação e os impactos causados à família da vítima.
O juiz também determinou a execução imediata da pena, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).