Ressocialização, educação, leitura, parceria e incentivo. Uma transformação social movida pelas páginas dos livros está em curso no sistema prisional do Piauí. Realizado pela Secretaria de Justiça do estado, o projeto Leitura Livre garante acesso à cultura e oferece a possibilidade de redução de pena para pessoas privadas de liberdade (PPL).
Criado em 2017 e reformulado em 2023, o programa está presente atualmente nas 16 unidades penais do estado, com o objetivo de estimular o desenvolvimento de habilidades de leitura, escrita, oralidade e pensamento crítico dos detentos, especialmente daqueles não alfabetizados ou com baixa escolaridade. Francisco das Chagas, PL, destaca a importância do projeto em sua vida.
“Eu praticamente não sei ler e tem um instrutor aqui que está me ajudando muito para mim, graças a Deus. É uma aprendizagem a mais, graças a Deus, eu tenho fé em Deus que vou sair daqui um pouco bem mais alfabetizado. Também diminui a minha pena porque eu tenho uma família lá fora que me ama e me espera lá fora e eu tenho fé em Deus que vai dar tudo certo e eu volto para a minha família, que todos estão de braços abertos me esperando”, acrescentou.
Monitores
Cada unidade conta com um professor responsável pelo apoio pedagógico. Além disso, alguns internos, previamente selecionados por suas habilidades e comportamentos, atuam voluntariamente como monitores, auxiliando colegas na aprendizagem básica e na participação nas atividades. Essa prática segue o princípio da "educação de base solidária", em que o conhecimento é compartilhado e todos aprendem mutuamente.
“O “leitura livre”, a gente faz uma triagem, a gente pergunta primeiramente os internos que são alfabetizados e os que não são analfabetos, né? A gente inclui os monitores, né, como você tá vendo aqui, a gente procura o máximo, inserir o máximo de internos possíveis nessa leitura livre. Então a gente faz primeiro essa triagem para poder organizar primeiramente os internos que são aptos a participar”, explicou a professora de língua portuguesa, Carla Francisca Sousa.
Para o monitor Ismael Galdino, que possui licenciatura em pedagogia, está é uma forma de contribuir para o aprendizado dos colegas. Ele frisou ainda que a leitura o teletransportar para dentro da realidade que se passa no livro. “É um momento que o livro te leva a viver a história”, disse.
“A importância da liberdade que temos, que o livro, que a leitura nos traz. É um enriquecimento para a nossa vida, é uma forma também de aprendermos a escrever melhor, cada vez que lemos, que for fazer uma leitura ou escrever, a gente lembra da gramática que não viu, então o benefício da leitura é essa, é aperfeiçoar mais ainda a escrita. Eu estou me sentindo bem, a experiência, né? É aqui que eu estou recebendo a oportunidade de contribuir com esse meu conhecimento. Estou achando gratificante”, afirmou.
Redução de pena por meio da leitura
A cada obra lida e validada por um resumo individual — elaborado em sala de aula, com base em critérios específicos e avaliado por uma comissão multidisciplinar composta por um professor especialista, assistente social, psicólogo e o gerente da unidade penal — o PPL conquista quatro dias de remição. Para internos com baixa escolaridade ou analfabetos, a leitura é validada por meio da expressão oral do que compreenderam da obra, lida para eles pelo monitor.
Com um ciclo de leitura mensal, os internos podem ler até 12 livros por ano, acumulando até 48 dias de remição anual. Já os monitores também são contemplados com até seis dias de remição por mês, em reconhecimento ao trabalho voluntário de ensino.
Impacto
Ao estimular a reflexão e a análise crítica, o projeto visa contribuir para a diminuição dos índices de reincidência criminal e para a redução da superlotação carcerária, por meio da remição de pena. Em 2024, foram contabilizados 12.946 resumos de obras lidas, evidenciando o alcance e a adesão à iniciativa.
“Temos números do ano passado e esse ano os números são maiores ainda em relação ao projeto de “Leitura Livre”, e a tendência é crescer e aumentar esses números, para que a gente possa devolver para a sociedade, ou a gente presta um serviço público aqui na Cadeia Pública de Altos. A nossa intenção é de fato devolver pessoas melhores e com educação. E esse tempo que ele tá em cela ele não tá pensando em outras coisas, ele tá focado no livro”, finalizou o agente penal e gerente da Cadeia Pública de Altos, André Oliveira.