A Justiça do Piauí converteu em preventiva a prisão do taxista Raimundo Nonato da Silva Sousa Junior, durante audiência de custódia realizada na manhã desta terça-feira (26). Raimundo é suspeito de esfaquear no peito um motorista por aplicativo durante uma discussão, no último sábado (23), em frente ao Aeroporto Senador Petrônio Portella, na zona Norte de Teresina.
A DECISÃO
Segundo a decisão judicial, o investigado teria desferido um golpe de arma branca na região cervical da vítima, próximo à jugular, sendo que a faca permaneceu cravada no local, circunstância considerada de “extrema violência” pelo magistrado.
Na decisão, o juiz destacou que o modo de execução do crime demonstra elevada periculosidade do autuado e representa risco à ordem pública. O magistrado também apontou preocupação com a segurança das testemunhas e com a possibilidade de novos conflitos relacionados a um histórico de animosidade entre envolvidos no terminal aeroportuário onde ocorreu o episódio.
O entendimento da Justiça foi de que a liberdade do suspeito poderia comprometer a tranquilidade social e a integridade física de terceiros. Por isso, foi determinada a manutenção da prisão com base no artigo 310 do Código de Processo Penal, que prevê a conversão da prisão em flagrante em preventiva em casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça.
Na decisão, o magistrado ressaltou ainda que a medida cautelar busca evitar novas práticas criminosas e garantir a paz social, afirmando que, neste momento processual, seria “temerária” a concessão da liberdade ao investigado. O juiz ponderou, contudo, que a situação poderá ser reavaliada futuramente, caso surjam novas provas ou haja mudança nas circunstâncias do caso.
O QUE ACONTECEU?
Na madrugada do último sábado (23), uma discussão entre um taxista e um motorista por aplicativo terminou com um deles esfaqueado, em frente ao Aeroporto Senador Petrônio Portella, na zona Norte de Teresina.
De acordo com o 9º Batalhão de Polícia Militar, o caso ocorreu por volta das 3 horas. Uma disputa por passagerios teria motivado a discussão. Os dois iniciaram uma luta corporal. Na ação, o taxista teria se armado com uma faca e atingiu o motorista por aplicativo na região do peito, próximo ao pescoço.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado por testemunhas, que socorreu a vítima e a encaminhou ao Hospital de Urgência de Teresina.
O suspeito, identificado como Raimundo Nonato da Silva Souza Júnior, foi preso e levado à Central de Flagrantes de Teresina.
NOTA DO SIDICATO DOS TRABALHADORES POR APLICATIVO
"Manifestamos nosso mais profundo repúdio ao lamentável e revoltante episódio de violência ocorrido no Aeroporto de Teresina, envolvendo um motorista de aplicativo e um taxista, onde o trabalhador de aplicativo foi covardemente atacado com golpes de faca durante uma discussão provocada por motivo banal relacionado à disputa por corridas.
É inadmissível que trabalhadores que estão diariamente lutando pelo sustento de suas famílias sejam vítimas de agressões, ameaças e atos de extrema violência no exercício de sua profissão.
Repudiamos veementemente a atitude descontrolada, cruel e criminosa do taxista agressor, bem como a tentativa de homicídio praticada contra nosso irmão trabalhador de aplicativo, que apenas buscava exercer dignamente seu direito ao trabalho.
Da mesma forma, causa indignação o fato de que, imediatamente após o ocorrido, diversos taxistas tenham se reunido com o intuito de continuar ameaçando o trabalhador ferido, aumentando ainda mais o clima de tensão, intimidação e insegurança. Defendemos que cada categoria possui seu espaço e seu direito legítimo de trabalhar com dignidade, respeito e liberdade. Todos têm o direito constitucional de ir e vir, trabalhar e exercer sua profissão de forma honesta, sem perseguições, violência ou intimidações.
Reafirmamos que repudiamos toda e qualquer forma de rixa, agressão, ameaça e violência entre categorias de trabalhadores. Nenhuma disputa por passageiros ou corridas justifica atos de barbárie, muito menos uma tentativa de assassinato. Nos solidarizamos com nosso irmão trabalhador de aplicativo vítima deste covarde atentado e cobramos das autoridades competentes uma investigação rigorosa, punição exemplar aos responsáveis e medidas efetivas para garantir a segurança de todos os trabalhadores que atuam no transporte de passageiros em nossa capital. Violência nunca será solução. Respeito entre classes, paz e dignidade no trabalho devem prevalecer acima de tudo."