- O Projeto de Lei Ordinária (PLO) foi lido na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em 16/03.
- A proposição é do deputado Gessivaldo Isaías (MDB) e visa proteger a integridade física dos participantes, profissionais e terceiros.
- O PLO lista normas técnicas aplicáveis, procedimentos de gerenciamento de riscos e manutenção de equipamentos para atividades de turismo de aventura.
- A proposta também estabelece punições em caso de descumprimento das diretrizes de segurança.
Projeto de Lei Ordinária (PLO) que determina diretrizes de segurança para a prestação de serviços de turismo de aventura e esportes radicais no Piauí foi lido na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (16). A proposição é do deputado Gessivaldo Isaías (MDB) e tem o objetivo de proteger a integridade física dos participantes, dos profissionais envolvidos e de terceiros.
Conforme o PLO, a trágica morte de uma jovem durante prática de “rope jump” em Limeira, São Paulo, acendeu o alerta para a necessidade urgente de regulamentação das atividades de turismo de aventura e esportes radicais no Piauí.
O texto legal lista a observação de normas técnicas aplicáveis expedidas por órgãos competentes e entidades oficiais de normalização reconhecidas no país, adoção de procedimentos de gerenciamento e mitigação de riscos, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, utilização de equipamentos adequados, disponibilização de profissionais, instrutores ou condutores com capacitação compatível e adoção de protocolos de atendimento a emergências e resgate.
A proposta também cita um rol de documentos de apresentação obrigatória por parte das empresas que promovam esses tipos de atividades e as possíveis punições em caso de descumprimento.
SOBRE A MORTE DA JOVEM EM SP
A morte da jovem Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, causou grande comoção no último sábado (13). Ela morreu após ser lançada de uma plataforma de rope jump sem estar conectada à corda de segurança, durante uma atividade realizada na região da Ponte do Esqueleto, em Limeira, interior de São Paulo. Segundo informações da Polícia Militar e relatos de testemunhas, a jovem caiu de uma altura aproximada de 40 metros.