- Licitação para serviços de limpeza pública em Teresina foi suspensa por decisão judicial.
- A suspensão ocorreu após decisão da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.
- A licitação previa contratação de empresas para coleta de resíduos e serviços complementares de limpeza.
- Contrato estimado em R$ 500 milhões foi bloqueado até nova deliberação judicial.
- ETURB informou que não poderá realizar atos relacionados ao certame até nova decisão da Justiça.
Foi novamente suspensa a licitação para a contratação de empresas responsáveis pelos serviços de limpeza pública de Teresina. A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) oficializou a suspensão da Concorrência Eletrônica nº 64/2026 após decisão liminar da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.
A informação foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (22) e informa que a medida atende à decisão proferida no processo nº 0846517-15.2026.8.18.0140.
O QUE PREVIA A LICITAÇÃO?
A licitação previa a contratação de empresas especializadas para realizar a coleta e o transporte de resíduos sólidos urbanos, além da execução de serviços complementares de limpeza pública, como zeladoria urbana.
O contrato, estimado em cerca de R$ 500 milhões, também contemplava o fornecimento de mão de obra, veículos, equipamentos, materiais e insumos necessários à prestação dos serviços.
Com a decisão judicial, a ETURB informou que permanecerá impedida de praticar quaisquer atos relacionados ao certame, incluindo as fases de habilitação, julgamento, classificação, adjudicação, homologação e eventual contratação, até nova deliberação da Justiça. No documento, a ETURB destacou que
Eventuais informações, comunicações ou atualizações acerca do presente procedimento licitatório serão divulgadas pelos canais oficiais da ETURB e pelos meios legalmente previstos.