O vice-presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Markim Costa assumiu interinamente nesta quarta-feira (5) a presidência da Casa em razão da viagem do presidente, o vereador Enzo Samuel.
Após tomar posse, ele afirmou que está comprometido em servir a cidade com integridade e dedicação, buscando sempre o melhor para todos.
''É uma oportunidade emocionante para liderar, contribuir para as iniciativas, participar ativamente das discussões, tomar decisões por meio de votações e realizar ações relevantes na Casa durante os próximos dias. Estou comprometido em servir nossa cidade com integridade e dedicação, buscando sempre o melhor para todos. Com responsabilidade e determinação, trabalharemos incansavelmente para promover o bem-estar de todos os Teresinenses e garantir um ambiente democrático e inclusivo'', disse.
Dr. Pessoa sanciona lei que institui noções básicas de Direito nas escolas
As escolas do ensino infantil e fundamental de Teresina agora terão noções básicas de Direito na grade curricular. O prefeito Dr. Pessoa sancionou a Lei Municipal Nº 5.936/2023, que institui, em âmbito municipal, o Programa Direito na Escola, que visa introduzir noções básicas de Direito nas aulas das crianças e adolescentes. A lei foi publicada no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (3).
O Programa Municipal Direito na Escola será implementado nos ensinos infantil e fundamental das escolas públicas municipais e também nas escolas privadas de Teresina. As noções de Direito e conteúdos jurídicos serão incluídos na grade curricular de forma adequada para cada nível de ensino dos alunos. O Poder Executivo Municipal será responsável por estabelecer os critérios e requisitos exigidos dos profissionais que participarão do programa.
A lei sancionada pelo prefeito Dr. Pessoa é de autoria dos vereadores Bruno Vilarinho, Evandro Hidd, Venâncio Cardoso, Markim Costa e Fernanda Gomes.