Pela primeira vez, o Governo Federal está alocando recursos para fortalecer a logística das populações indígenas envolvidas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), comandado pelo ministro Wellington Dias, estabeleceu parcerias com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e órgãos gestores do PAA em 14 estados, destinando aproximadamente R$ 40 milhões para a compra de veículos, embarcações e equipamentos.
Esses meios de transporte serão cruciais para facilitar o escoamento da produção indígena e garantir a entrega de alimentos a comunidades que, em sua maioria, residem em regiões de difícil acesso. A ação visa conectar as comunidades que fornecem alimentos às que os recebem. Os recursos serão repassados por meio de convênios assinados com os estados no final de dezembro e publicados na primeira semana de 2024 no Diário Oficial da União.
No Piauí, a Secretaria da Agricultura Familiar receberá cerca de R$ 1,71 milhão em recursos federais, somando-se à contrapartida do estado. Esses recursos serão investidos na aquisição de um caminhão baú para carga seca, um caminhão baú para carga refrigerada e duas caminhonetes com tração 4x4.
Para assegurar o sucesso da iniciativa, a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS contou com a colaboração dos estados para identificar as demandas e mobilizar as populações indígenas a participarem do PAA.
A titular da Sesan, Lilian Rahal, ressaltou o compromisso do ministério em promover a segurança alimentar e nutricional, destacando que as ações devem fortalecer também os parceiros executores do Programa. A iniciativa visa qualificar ainda mais a ação do PAA para garantir que os alimentos cheguem regularmente e em condições adequadas às famílias indígenas que mais necessitam.
No total, serão adquiridos 104 veículos, incluindo caminhões, caminhonetes, utilitários e pick-ups, com diferentes especificações. Além disso, serão compradas 46 embarcações, entre barcos e lanchas. Os estados contemplados com a iniciativa incluem Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Tocantins, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
Em 2023, o PAA, que adquire produtos da agricultura familiar para doação a entidades socioassistenciais, passou por uma reformulação significativa, estabelecida pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023. Essa reforma prioriza a participação dos povos indígenas e de comunidades tradicionais como consumidores e fornecedores de alimentos. Além disso, mais de R$ 1 bilhão foram destinados ao Programa em 2023, representando o maior volume de recursos desde sua criação, em valores nominais.